1993-10-20 - DESPACHO CONJUNTO 40/SEEBS/SERE/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Esclarece quais as entidades cujos os orçamentos suportam a contribuição nacional no financiamento das acções de formação, no âmbito da medida 2.3 (FORTECA) do Sub-Programa II do PRODEP, programa operacional de desenvolvimento para Portugal, quando as candidaturas aprovadas não respeitem a estabelecimentos de ensino privados.

1993-10-20 - LISTAGEM DLIST11/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

PUBLICA LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DOS QUADROS DAS EXTINTAS DIRECÇÃO GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DO DIREITO DE AUTOR E DIRECÇÃO GERAL DA ACÇÃO CULTURAL QUE TRANSITA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES, APROVADO PELA PORTARIA 121/93, DE 3 DE FEVEREIRO.

1993-10-20 - DECLARAÇÃO DDECL47/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 931002, A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FLAVIENSE, COM SEDE EM FONTE DO LEITE, CHAVES, O CLUBE RECREATIVO DE S. JOANINHO, COM SEDE EM SÃO JOANINHO, SANTA COMBA DÃO E O CLUBE NÁUTICO DE MÉRTOLA, COM SEDE EM MÉRTOLA.

1993-10-20 - DESPACHO DD193/93 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA O LICENCIADO ALFREDO JOSÉ SOMERA SIMÕES BARROSO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EM ACUMULAÇÃO COM O CARGO DE CHEFE DA CASA CIVIL, SEM DIREITO A REMUNERAÇÃO SUPLEMENTAR.

1993-10-20 - DESPACHO 201/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

AUTORIZA A MODIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, DA ACTUAL DESIGNAÇÃO DE CENTRO DE TECNOLOGIA QUÍMICA E BIOLÓGICA PARA A DE INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUÍMICA E BIOLÓGICA.

1993-10-20 - DESPACHO 202/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DO LICENCIADO ABILIO ALBERTO ALVES GUIMARÃES COMO SECRETÁRIO PERMANENTE DO CONSELHO COORDENADOR DA FORMAÇÃO CONTINUA DE PROFESSORES.

1993-10-20 - DESPACHO 203/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO SÉRGIO MARQUÊS RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO PERMANENTE DO CONSELHO COORDENADOR DE FORMAÇÃO CONTINUA.

1993-10-20 - DESPACHO CONJUNTO 147-SERE/SEES/93 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FIXA PROCEDIMENTOS A TER EM CONTA PELOS SERVIÇOS EXECUTORES DE PROGRAMAS DO SECTOR EDUCATIVO DECORRENTES DE APOIOS DOS FUNDOS ESTRUTURAIS COMUNITARIOS, TENDO EM VISTA UMA CORRECTA ANÁLISE DOS INVESTIMENTOS EFECTUADOS E DOS DESVIOS VERIFICADOS.