1993-10-18 - DESPACHO 758/93F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA, APOS OBTIDA A ANUÊNCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, A REQUISIÇÃO DO DR. JORGE EDUARDO DE ABREU SIMÕES, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS PARTICIPADAS PELO INSTITUTO DE PARTICIPAÇÕES DO ESTADO, COM EFEITOS REPORTADOS A 1-10-93.

1993-10-18 - DESPACHO 1472/93/SEDC - SECRETARIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRÊNCIA-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

EXONERA ANA MARIA FERREIRA SOARES DA CONCEICAO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRENCIA, DR. LUÍS MARIA VIANA PALHA DA SILVA, COM EFEITOS A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 1993.

1993-10-18 - DESPACHO 56/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NO PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DA EMPRESA DO ALQUEVA, LICENCIADO ADÉRITO VICENTE SERRÃO, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL.

1993-10-18 - DESPACHO EDESP132/93 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do director dos serviços administrativos e de pessoal no chefe de repartição Joaquim Henriques Cardoso e nas chefes de secção Maria Amélia Camilo de Oliveira Domingues e Maria da Glória Fernandes Dias de Carvalho Barrias, em matéria de autorização de despesas com obras e aquisição de bens e serviços.