1993-10-14 - DESPACHO CONJUNTO DIDC143/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

O FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA, CONCEDE AO SERVIÇO DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO PORTO UM EMPRÉSTIMO, NO MONTANTE DE 1 000 000 DE CONTOS.

1993-10-14 - AVISO DIAV113/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DAS TABELAS DA ADSE, CUIDADOS DE SAÚDE, REGIME LIVRE.

1993-10-14 - AVISO DIAV114/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE FOI CELEBRADO ACORDO NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA COM O CENTRO ODONTOLÓGICO 7 DE SETEMBRO, LDA. NA PAREDE. ESTE ACORDO ABRANGE OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS CONDICOES DO AVISO PUBLICADO NO DR.IIS, 146, DE 27-6-92.

1993-10-14 - AVISO DIAV115/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA, SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1993-10-14 - AVISO DIAV116/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS, SOFRERAM ALTERAÇÃO.

1993-10-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE115/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DESIGNA MÓNICA DE OLIVEIRA BEJA ADRIÃO RODRIGUES PARA INTEGRAR A COMISSAO DE CLASSIFICACAO DE ESPECTÁCULOS EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA SAÚDE.

1993-10-14 - DESPACHO 54/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

FIXA OS CRITÉRIOS QUE REGULAM A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS, PELA VIA DE CELEBRACAO DE ACORDOS DE COLABORACAO, NA ELABORACAO DE PLANOS DE PORMENOR EM ÁREAS SUJEITAS A MAIOR PRESSÃO URBANÍSTICA OU ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.

1993-10-14 - DESPACHO 24/MM/93 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA GAMA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DELEGADO NO CENTRO NACIONAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL E O LICENCIADO EDUARDO DA SILVA MARTINS, COMO SEU SUBSTITUTO.

1993-10-14 - DESPACHO 83/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Concede a equiparação a bolseiro ao 2º oficial administrativo José Agostinho Martins Marquês, do serviço sub-regional de Viseu do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelo período de 11 de Outubro de 1993 a 31 de Julho de 1994, com dispensa de dois dias úteis por semana.

1993-10-14 - DESPACHO 31/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Maria João Rocha da Silva do cargo que desempenhava no conselho técnico pedagógico do Centro de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR), e nomeia para o mesmo, Paulo Jorge dos Santos Martins.