1993-10-13 - DESPACHO EDESP137/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para exercício de funções de secretariado no gabinete de apoio ao conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo, Maria São Pedro Carreira Marciano Ribeiro e Florinda Maria Martinho Courelas.

1993-10-13 - DESPACHO DD180/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O DR.FERNANDO RODRIGUES DA SILVA DO CARGO DE VOGAL DA COMISSAO DIRECTIVA DA FEIRA POPULAR DE LISBOA/COLONIA BALNEAR INFANTIL DO JORNAL O SÉCULO, COM EFEITOS A PARTIR DE 931001.

1993-10-13 - DESPACHO DD179/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O CONTRA-ALMIRANTE CARLOS JORGE FERREIRA DE MAGALHÃES QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA.

1993-10-13 - DESPACHO 16/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DESIGNA A COMISSAO DE REFORMA DO REGISTO PREDIAL PARA REALIZAR O ESTUDO DAS QUESTÕES JURÍDICAS SUSCITADAS NO ÂMBITO DA INFORMATIZAÇÃO DO REGISTO PREDIAL. DESIGNA, PARA PRESTAR APOIO A COMISSAO, EM ARTICULAÇÃO COM A DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, OS SEGUINTES CONSERVADORES: LIC. JOSÉ MANUEL SEBASTIÃO SANTOS FERREIRA, LIC. JOSÉ MANUEL PINTO MARTINS, LIC. LOURENÇO PIRES MENDONÇA E LIC. JOSUE RODRIGUES PEREIRA.

1993-10-13 - DESPACHO 28/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

ESCLARECE DÚVIDAS SURGIDAS NA INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 2 DO DECRETO 9/93, DE 18 DE MARCO, NOMEADAMENTE QUANTO A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL RELATIVAS A MUROS, VEDAÇÕES, REMODELAÇÕES NO INTERIOR DAS EDIFICAÇÕES, ABERTURA DE VÃOS E OUTRAS ALTERAÇÕES QUE NÃO IMPLIQUEM ALTERAÇÃO DE VOLUME, NA ZONA DE LOCALIZAÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O TEJO.

1993-10-13 - RESOLUÇÃO 27/93IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA A ADENDA AO CONTRATO DE INVESTIMENTO CELEBRADO ENTRE O ESTADO PORTUGUÊS, REPRESENTADO PELO ICEP - INVESTIMENTO, COMERCIO E TURISMO DE PORTUGAL E A CONTINENTAL MABOR - INDÚSTRIA DE PNEUS, S.A., APROVADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 6 DE JUNHO DE 1990.

1993-10-13 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO DDECL-RECT1/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA O DESPACHO QUE NOMEIA OS ELEMENTOS DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO PROGRAMA DESTINADO A HABILITAR A AGÊNCIA DE INOVAÇAO, SA, A DESEMPENHAR DIVERSAS ACTIVIDADES NO DOMÍNIO DO APOIO A INOVAÇAO TECNOLÓGICA E EMPRESARIAL. ASSIM, ONDE SE LE 'ENG. ARTUR PINTO RAVARO, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITORIO', DEVE LER-SE 'ENG. ARTUR PINTO RAVARA, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE COORDENARA'.

1993-10-13 - DESPACHO DD181/93 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DESIGNA O FUNCIONÁRIO FERNANDO JOSÉ CHAGAS SILVA GANEIRO, OFICIAL PÚBLICO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE SETEMBRO DE 1993.