1993-01-30 - DESPACHO-EXTRACTO DDE13/93 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O CONSELHEIRO DE EMBAIXADA ANTÓNIO NUNES DE CARVALHO DE SANTANA CARLOS PARA O CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DOS NEGÓCIOS POLITICO-ECONOMICOS.

1993-01-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC10/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PRORROGA A COMISSÃO DE SERVIÇO DO GENERAL ANTÓNIO GUERREIRO CAETANO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE VICE PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA.

1993-01-30 - DESPACHO 3/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA NO DIRECTOR GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES, ENGENHEIRO ANTÓNIO GUILHERME SANTOS XAVIER, NA SUA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DA COMPANHIA NACIONAL DE BAILADO, AS COMPETENCIAS DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR.MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, RELATIVAMENTE A ACTOS CORRENTES DE GESTÃO ORÇAMENTAL E DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESDE 930101.

1993-01-30 - AVISO DAV5/93 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE CINEMA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DETERMINA QUE A COMPARTICIPACAO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DECORRENTE DE ACORDO COM A COLABORACAO ENTRE O ESTADO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BENAVENTE FICARA A CARGO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE CINEMA, PELA VERBA INSCRITA NO PROGRAMA 11021 - APOIO A EXIBIÇÃO COMERCIAL, VISADO PELA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM 920413.

1993-01-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC13/93 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA;MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

EXONERA O TENENTE-CORONEL PILOTO AVIADOR JORGE DE FREITAS FERREIRA DE GOUVEIA DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO SERVIÇO REGIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL DA MADEIRA.

1993-01-30 - DESPACHO CONJUNTO DIDC13/92 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

OS PRAZOS ESTABELECIDOS NOS ART.S 14 DOS DEC-LEIS 137/85 E 138/85, AMBOS DE 3-5 SAO PRORROGADOS ATE A ENTRADA EM VIGOR DO DIPLOMA DE EXTINÇÃO DAS COMISSOES LIQUIDATÁRIAS DAS EMPRESAS CTM E CNN, QUE DEVERA OCORRER ATE 30-6-93.

1993-01-30 - DESPACHO 13/93-XII - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA PARA VIGORAREM NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1993 AS TAXAS DO IMPOSTO SOBRE OS PRODUTOS PETROLÍFEROS.

1993-01-30 - DESPACHO CONJUNTO A-77/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PRORROGA ATÉ 31-5-93, O PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA QUE GERE O TEATRO NACIONAL DE SÃO CARLOS.

1993-01-30 - AVISO DIAV9/93 - INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRICOLA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

NOMEIA O JÚRI DO CONCURSO RELATIVO AO PROJECTO SINGA, PROJECTO DE SISTEMA INFORMÁTICO.

1993-01-30 - LISTAGEM DLIST1/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 1992.

1993-01-30 - DESPACHO-EXTRACTO DDE28/93 - FUNDO DE FOMENTO CULTURAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CUTURA

NOMEIA O DR. RUI ALBERTO DO AMARAL LEITÃO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSAO DE AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL, POR CESSACAO DE FUNÇÕES, POR APOSENTAÇÃO, DO DR. FRANCISCO ANTÓNIO VIDAL ABREU ALÇADA PADEZ.