1993-01-29 - PORTARIA 40/93IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA EXPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'DERREADA' E DE PARTE DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'SERRA E AMENDOEIRA', SITOS NO CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO, A FAVOR DE ALFREDO MARIA PRAÇA CUNHAL.

1993-01-29 - DESPACHO 1/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DETERMINA O DESTACAMENTO DO LICENCIADO JOSÉ MANUEL SANTOS MOTA PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS.

1993-01-29 - DESPACHO-EXTRACTO DDE10/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA LUÍS FILIPE PANCADA DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA PRESIDÊNCIA.

1993-01-29 - DESPACHO 1/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, DR.MANUEL PINHO, DESIGNA O SUBDIRECTOR GERAL ENG. JOSÉ INÁCIO TOSCANO, PARA O SUBSTITUIR NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 7 E 13-1.

1993-01-29 - RESOLUÇÃO 3/93IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ GABRIEL CORTEZ RODRIGUES QUEIRÓ PARA EXERCER O CARGO DE MEMBRO DA ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL.

1993-01-29 - DESPACHO 3/93/SERN - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS, ENG. ANTÓNIO MANUEL TAVEIRA DA SILVA, NO DIRECTOR GERAL DOS RECURSOS NATURAIS, DR.RUI JORGE MOREIRA RIBEIRO RODA, PARA AUTORIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E PARA AUTORIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM ACÇÕES DE FORMAÇÃO.

1993-01-29 - DESPACHO DD20/93 - INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

ALTERA O ARTIGO 11 DO REGULAMENTO DO PERIODO DE FUNCIONAMENTO E DE HORÁRIO DE TRABALHO DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO, RESPEITANTE A DISPENSAS DE SERVIÇO.

1993-01-29 - DESPACHO 3/MNE/93 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA ANA MAFALDA VIDEIRA MACHADO PINTO MAGALHÃES PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO.

1993-01-29 - DESPACHO 5/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

NOMEIA O LICENCIADO LADISLAU ANTÓNIO PINHO GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS.