1993-01-28 - DESPACHO 1/DIR/93 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DA DIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS, DRA. SIMONETTA LUZ AFONSO, NOS DIRECTORES: DO 'MUSEU DO ABADE DE BACAL' - LICENCIADA MARIA ALCINA RIBEIRO CORREIA AFONSO DOS SANTOS, DO 'MUSEU DE ALBERTO SAMPAIO' - LICENCIADA MARIA JOÃO GAGEAN VASCONCELOS, DO 'MUSEU DOS BISCAINHOS' - LICENCIADA MARIA TERESA CRISTELO DE ALMEIDA D'ECA, DO 'MUSEU DA CERAMICA' - LICENCIADA JEANNE MARIE NICOLE BALLU LOUREIRO, DO 'MUSEU DE ETNOLOGIA DO PORTO' - LICENCIADO FERNANDO RESENDE DA SILVA MAGALHÃES LANHA (...)

1993-01-28 - DESPACHO 3/93 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS CARLOS FALCÃO DE AZAMBUJA MARTINS PARA, NO ÂMBITO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS, EXECUTAR ACÇÕES DE APOIO TÉCNICO NA ÁREA DE LIVRE CIRCULACAO DE PESSOAS. A PRESENTE NOMEAÇÃO PRODUZ EFEITOS ATE 931231.

1993-01-28 - DESPACHO 2/93 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA REGINA MARIA PADEIRA QUELHAS LIMA PARA, NO ÂMBITO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS, EXECUTAR ACÇÕES DE APOIO TÉCNICO E ESTUDOS RELACIONADOS COM A SUA ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO. A PRESENTE NOMEAÇÃO PRODUZ EFEITOS ATE 931231.

1993-01-28 - DESPACHO CONJUNTO DIDC12/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

POR TER ADQUIRIDO O DIREITO A PROMOÇÃO AUTOMÁTICA NA CARREIRA, E ALTERADA A CATEGORIA COM QUE A FUNCIONÁRIA MARIA GUILHERMINA GOMES TEIXEIRA BRUNO SOARES ORIGINÁRIA DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, FOI INTEGRADA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1993-01-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE15/93 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

EXONERA CUSTÓDIO ALEXANDRE ROUXINOL MIGUENS DO CARGO DE DIRECTOR-GERAL DA ENERGIA.

1993-01-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE8/93 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

EXONERA OS LICENCIADOS LINO LOPES DA SILVA E PEDRO MANUEL ALMEIDA MADEIRA DE BRITO DOS CARGOS DE CHEFE DE GABINETE E DE ADJUNTO DO GABINETE, RESPECTIVAMENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE.

1993-01-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC12/93 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA LUCINDA DA CONCEICAO ANDRADE FERREIRA DA SILVA DE MATOS ALMEIDA PARA O CARGO DE DIRECTOR-GERAL DO SECRETARIADO TÉCNICO DOS ASSUNTOS PARA O PROCESSO EDITORIAL (STAPE).

1993-01-28 - DESPACHO DD21/93 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA COMO REPRESENTANTE DA ÁREA DA JUVENTUDE EM CADA CONSELHO CONSULTIVO DOS GOVERNOS CIVIS O DELEGADO DO INSTITUTO DA JUVENTUDE NO RESPECTIVO DISTRITO.

1993-01-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE11/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Nomeia os licenciados Maria Amélia da Luz Mendonça Pedrosa de Oliveira, Eduardo Mário da Silva Bossa, Maria João Farinha Carmo Fernando Boleo Tomé, Rafael Gonçalo Pimentel Gomes Filipe, Henrique de Freitas, Maria Carolina Mealha Tito de Morais Pereira de Oliveira, Ana Margarida de Albuquerque Pereira Cardoso de Menezes e Maria Clara Couto Carvalho para exercerem funções de vogais da Comissão de Classificação de Espectáculos.

1993-01-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE12/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA ANABELA DA CONCEICAO LOPES PEREIRA E JOANA CRISTINA DE FRANÇA BETTENCOURT JARDIM DE OLIVEIRA PARA PRESTAREM COLABORACAO DE CARÁCTER EVENTUAL NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, COM INÍCIO EM 1 DE JANEIRO DE 1993 E CESSANDO A MESMA DURANTE O CORRENTE ANO.