1993-01-02 - AVISO DAV3/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

TORNA PÚBLICO QUE FORAM ELEITOS NA SESSÃO ORDINÁRIA 743 DE 920512 DA ACADEMIA NACIONAL DE BELAS ARTES, OS SEGUINTES ACADÉMICOS CORRESPONDENTES NACIONAIS: ÁLVARO JOAQUIM DE MELO SIZA VIEIRA - ARQUITECTO, DUARTE DE CASTRO ATAÍDE CASTEL-BRANCO - ARQUITECTO, JOÃO ABEL CARNEIRO DE MOURA ABRANTES MANTA - ARQUITECTO, RAÚL CHORAO RAMALHO - ARQUITECTO, ANTÓNIO JACINTO REIS VIDIGAL - ESCULTOR, QUERUBIM LAPA DE ALMEIDA - ESCULTOR, JOSÉ JOAQUIM SALVADOR SANTOS MECO - LICENCIADO, MARIA HELENA CALEIA SERRA MENDES PINTO - (...)

1993-01-02 - PORTARIA 1/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REVOGA A AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS EM GRUPO, PELA TURIM SACEG - ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS EM GRUPO, LDA.

1993-01-02 - DESPACHO CONJUNTO DIDC2/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESCONGELA PARA O ANO DE 1992, COM CARÁCTER EXCEPCIONAL, CINCO ADMISSÕES DE ESTAGIÁRIOS DE INVESTIGAÇÃO PARA O LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA DA SIDA - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE.

1993-01-02 - RECTIFICAÇÃO DIRECT1/93 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

RECTIFICA O DESPE 33/92, PUBLICADO NO DR.IIS, 97, DE 27-12-92, NO QUE RESPEITA AO PONTO 1.2.6.

1993-01-02 - RECTIFICAÇÃO DIRECT2/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECTIFICA O DESPACHO 1063/92-XII, PUBLICADO NO DR.IIS, 290, DE 17-12-92, P.11955, QUE NOMEIA A ADJUNTA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO A LIC. DORA EUGÉNIA VIEIRA VILELA.

1993-01-02 - DESPACHO 113/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA O ALARGAMENTO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE CASTRO DAIRE, A DIRECÇÃO GERAL DAS FLORESTAS.

1993-01-02 - DESPACHO 95/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE PILAR BENITO GARCIA ALVAREZ PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ASSESSORA DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DOUTOR MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1993-01-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC1/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA PARA O CONSELHO DE AUDITORIA DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA O DOUTOR ARMINDO DE JESUS DE SOUSA RIBEIRO, QUE PRESIDE, O ENGENHEIRO JOÃO MANUEL FIGUEIREDO AMOR, EM REPRESENTAÇÃO DA TUTELA E JOAQUIM MANUEL DA SILVA NEVES, REVISOR DE CONTAS.

1993-01-02 - DESPACHO DD1/93 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

EXONERA O DOUTOR GUILHERME LIBÂNIO PIRES DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, COM EFEITOS A PARTIR DE 921231.

1993-01-02 - DECLARAÇÃO DDECL1/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 921214 AS SEGUINTES ENTIDADES: ATLÉTICO CLUBE DE GERALDES, COM SEDE EM GERALDES, PENICHE, NERGA - NÚCLEO EMPRESARIAL DA REGIÃO DA GUARDA, ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, COM SEDE NA GUARDA.

1993-01-02 - AVISO DAV2/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

TORNA PÚBLICO QUE FOI ELEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA 744 DE 920707 DA ACADEMIA NACIONAL DE BELAS ARTES, O PROFESSOR PINTOR LUÍS FILIPE MARQUÊS DE ABREU COMO ACADÉMICO EFECTIVO DESTA ACADEMIA.

1993-01-02 - AVISO DAV1/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

TORNA PÚBLICO QUE FOI ELEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA 743 DE 920512, DA ACADEMIA NACIONAL DE BELAS ARTES, O PROFESSOR DOUTOR D.JOSE CARRO OTERO COMO ACADÉMICO ESTRANGEIRO DESTA ACADEMIA.

1993-01-02 - RECTIFICAÇÃO DRECT1/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RECTIFICA O DESPACHO 30-8-92 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA QUE NOMEIA O ENGENHEIRO CARLOS ALBERTO RIBEIRO RODRIGUES, REPRESENTANTE DO ESTADO JUNTO DA ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO SOTAVENTO ALGARVIO. ASSIM, ONDE SE LE: DEC LEI 269/92 DE 10/7 DEVE LER-SE DEC LEI 269/82, DE 10/7.