1992-09-03 - RECTIFICAÇÃO DRECT57/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RECTIFICA O DESPACHO 56/92, DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA RELATIVO A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NA PRESIDENTE DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO.

1992-09-03 - DESPACHO 30/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA OS REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DO COMERCIO RETALHISTA PORTUGUÊS, PARA A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO, JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA COMO MEMBRO EFECTIVO, E JOSÉ DIAS CARA NOVA JÚNIOR COMO MEMBRO SUPLENTE. EXONERA SIMULTANEAMENTE OS ANTERIORES MEMBROS DESTA FEDERAÇÃO.

1992-09-03 - DESPACHO DIDESP15/92 - GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR DESPACHO DE 21-7-92, E CELEBRADO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS E GABINETE DE ANÁLISE ECONÓMICA DA FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA.

1992-09-03 - DESPACHO SET45-XII/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA NA ADJUNTA DO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, DOUTORA MARIA JOANA MAÇAROCO CANDEIAS MOREIRA DE ARAÚJO A COMPETENCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS RELATIVAS A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, BEM COMO PARA DETERMINAR O PROCESSAMENTO DE FACTURAS QUE, POR MOTIVOS JUSTIFICADOS, DEM ENTRADA NOS SERVIÇOS FORA DO PRAZO REGULAMENTAR. A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 920703 POR VACATURA DO SECRETÁRIO GERAL E ENQUANTO A MESMA SE MANTIVER.

1992-09-03 - DESPACHO SET47-XII/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

RECTIFICA A NOMEAÇÃO DO LICENCIADO JOÃO ANTÓNIO PIRES DE OLIVEIRA PARA ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENG. JORGE MANUEL MENDES ANTAS ESTABELECENDO O PRAZO DE DOIS ANOS PARA A SUA DURAÇÃO.

1992-09-03 - DESPACHO DD176/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO CONSELHO DIRECTIVO DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA AS COMPETENCIAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ISABEL MARIA FREIRE DOS SANTOS CORTE-REAL, NO ÂMBITO DA GESTÃO DE PESSOAL, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO CENTRO E AINDA ASSINAR AS REQUISIÇÕES MENSAIS DOS FUNDOS DO PIDDAC. DELEGA NO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA, ENGENHEIRO ARMANDO BAPTISTA DA SILVA AFONSO E NO VICE PRESIDENTE QUE LEGALMENTE O SUBSTITUI NAS SUAS AUSÊNC (...)

1992-09-03 - DESPACHO 92/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Ratifica o Plano Director Municipal de Matosinhos.