1992-09-10 - DESPACHO 192-A/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA A LICENCIADA MARIA JOÃO LEITÃO ALMEIDA D'ECA DAS FUNÇÕES, COM CARÁCTER EVENTUAL, QUE VINHA DESEMPENHANDO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DOUTOR PEDRO SANTANA LOPES, JUNTO DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EUROPEUS, COM EFEITOS A PARTIR DE 31/7/92.

1992-09-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC96/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA A LICENCIADA MARIA DE LURDES FALCÃO SIMÕES DE CARVALHO COMO COMISSARIA DA EXPOSIÇÃO RESPÚBLICA A INAUGURAR EM 29 DE OUTUBRO DE 1992, NA TORRE DE BELEM, EM LISBOA. SAO NOMEADOS COMO RESPONSÁVEIS PELA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA, ICONOGRÁFICO E SOBRE A EVOLUÇÃO NO DOMÍNIO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO O DOUTOR CARLOS MOTA, DOUTOR ISABEL MACHADO E DOUTOR LUÍS VIDIGAL, RESPETIVAMENTE.

1992-09-10 - DESPACHO 171-A/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXTINGUE O DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EUROPEUS PASSANDO O GABINETE DAS RELAÇÕES CULTURAIS INTERNACIONAIS A OCUPAR-SE DOS ASSUNTOS QUE COMPETIAM AO CITADO DEPARTAMENTO. NOMEIA A DOUTORA PATRÍCIA MARIA SIMÕES DE CARVALHO SALVAÇÃO BARRETO E A DOUTORA JOÃO LEITÃO DE ALMEIDA D'ECA PARA ENCERRAR OS ASSUNTOS QUE SE ENCONTREM PENDENTES PELO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EUROPEUS BEM COMO ASSEGURAR A TRANSFERÊNCIA DAQUELES QUE DEVEM CONTINUAR PELO GABINETE DAS RELAÇÕES CULTURAIS INTERNACIONAIS ATE AO FINAL DO MÊS DE JULHO. (...)

1992-09-10 - DECLARAÇÃO DDECL33/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 920828, AS SEGUINTES ENTIDADES: BIBLIOTECA DE INSTRUÇÃO POPULAR DE VIEIRA DE LEIRIA, CENTRO DE NEUROCIENCIAS DE COIMBRA (CNC), CENTRO RECREATIVO POPULAR DE RIBAFRIA, ALGARÃO E BAIRRO DA FIGUEIRA, GRUPO TÍPICO O CANCIONEIRO INFANTIL DE ÁGUEDA, NERE-NÚCLEO EMPRESARIAL DA REGIÃO DE ÉVORA, ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL E SOCIEDADE FILARMÓNICA UNIÃO ARRAIOLENSE.

1992-09-10 - DESPACHO 150/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EXONERA O PROFESSOR DOUTOR LUÍS ANTÓNIO DE CASTRO VALADARES DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DO PROGRAMA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO PARA PORTUGAL - PRODEP.

1992-09-10 - DESPACHO 151/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DO PROGRAMA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO PARA PORTUGAL - PRODEP, O PROFESSOR DOUTOR ALBERTO NUNES RALHA.

1992-09-10 - DESPACHO 68/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA DIRECTOR DO MUSEU DE LAMEGO O LICENCIADO AGOSTINHO JORGE DE PAIVA RIBEIRO.

1992-09-10 - DESPACHO 198/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA A LICENCIADA MARIA JOÃO LEITÃO DE ALMEIDA D'ECA PELA COMPETENCIA DEMONSTRADA NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES QUE DESEMPENHOU NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DOUTOR PEDRO SANTANA LOPES, JUNTO DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EUROPEUS.

1992-09-10 - DESPACHO 171-C/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O LICENCIADO LUÍS SOUSA TAVARES NO MOMENTO EM QUE CESSA AS FUNÇÕES QUE VINHA DESEMPENHANDO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DOUTOR PEDRO SANTANA LOPES, JUNTO DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EUROPEUS.

1992-09-10 - DESPACHO 171-B/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO LUÍS SOUSA TAVARES DAS FUNÇÕES, COM CARÁCTER EVENTUAL, QUE VINHA DESEMPENHANDO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DOUTOR PEDRO SANTANA LOPES, JUNTO DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EUROPEUS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1/7/92.

1992-09-10 - DESPACHO DD175/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA PUBLICAMENTE O ENGENHEIRO AFONSO CASCAO NO MOMENTO EM QUE CESSA AS FUNÇÕES DE DIRECTOR DO CEGER - CENTRO DE GESTÃO DA REDE INFORMÁTICA DO GOVERNO.

1992-09-10 - RESOLUÇÃO 26/92IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO ICEP - INVESTIMENTOS, COMERCIO E TURISMO DE PORTUGAL O PROFESSOR MIGUEL JOSÉ PEREIRA DE ATHAYDE MARQUÊS COMO PRESIDENTE E OS LICENCIADOS DIOGO MENDONÇA RODRIGUES TAVARES, JOÃO HENRIQUE REAL PEREIRA, LUÍS MANUEL MIGUEL CORREIA DA SILVA E JOÃO MIGUEL ALFACINHA BRAZ FRADE COMO VOGAIS.

1992-09-10 - DECLARAÇÃO DDECL34/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRÊNCIA-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DECLARA QUE FOI RENOVADA A COMISSAO DE SERVIÇO COMO DIRECTOR GERAL DA CONCORRENCIA E PREÇOS AO LICENCIADO JOÃO EDUARDO PINTO FERREIRA.

1992-09-10 - DESPACHO SEH30-XII/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA NA ADJUNTA DO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, DOUTORA MARIA JOANA CANDEIAS MOREIRA DE ARAÚJO A COMPETENCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS DO ORÇAMENTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DOUTOR CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA COSTA, BEM COMO O PROCESSAMENTO DE FACTURAS QUE, POR MOTIVOS JUSTIFICADOS, DÊEM ENTRADA NOS SERVIÇOS FORA DO PRAZO REGULAMENTAR, A PARTIR DE 3/7/92.

1992-09-10 - DESPACHO 27/MM/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO MAR

DETERMINA QUE SEJAM ATRIBUIDOS A SENA-SOCIEDADE DE NAVEGAÇÃO LDA., RELATIVAMENTE AOS NAVIOS SENA (EX-MAELO) E SENARA (EX-SEAWISP), SUBSÍDIOS DE IGUAL MONTANTE CALCULADOS NA BASE DE 15% DOS VALORES CONTRATUAIS DOS RESPECTIVOS INVESTIMENTOS E QUE TOTALIZAM 177.023.700$00.