1992-09-10 - RESOLUÇÃO 180/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção do edifício sede dos Serviços Florestais de Ponta Delgada.

1992-09-10 - PORTARIA 47/92 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o horário específico do Posto de Turismo de Santa Maria.

1992-09-10 - PORTARIA 48/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de funcionamento do Fundo Açoriano do Seguro Pecuário.

1992-09-10 - PORTARIA 49/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o calendário venatório para a ilha do Pico na época de 1992/93. (Revoga a Portaria nº 38/91, de 16 de Julho).

1992-09-10 - PORTARIA 51/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o programa de provas a utilizar nos concursos de habilitação, com vista a posterior candidatura a concursos para ingresso na carreira de oficial administrativo.

1992-09-10 - RESOLUÇÃO 169/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, em propriedade plena, dos lotes que integram os terrenos sitos à freguesia da Fajã de Cima, aos interessados em construir habitação própria em regime de auto-construção.

1992-09-10 - RESOLUÇÃO 170/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, em propriedade plena, dos lotes que integram os terrenos sitos à freguesia da Ribeira Seca, aos interessados em construir habitação própria em regime de auto-construção.

1992-09-10 - RESOLUÇÃO 171/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, em propriedade plena, dos lotes que integram os terrenos sitos à freguesia do Rosário, aos interessados em construir habitação própria em regime de auto-construção.

1992-09-10 - RESOLUÇÃO 172/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, em propriedade plena, dos lotes que integram os terrenos sitos à freguesia da Ribeira Chã, aos interessados em construir habitação própria em regime de auto-construção.

1992-09-10 - RESOLUÇÃO 173/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, em propriedade plena, dos lotes que integram os terrenos sito à freguesia da Maia, aos interessados em construir habitação própria em regime de auto-construção.