1992-09-10 - RESOLUÇÃO 180/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção do edifício sede dos Serviços Florestais de Ponta Delgada.

1992-09-10 - DESPACHO NORMATIVO 183/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a prova de conhecimentos do concurso para ingresso na carreira de operador de sistema do quadro de pessoal da Secretaria Regional da Administração Interna.

1992-09-10 - DESPACHO NORMATIVO 184/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção aos artigos 3º-A e 35º-A do Despacho Normativo nº 88/86, de 5 de Agosto. (Altera o regulamento dos concursos para lugares de ingresso aos quadros de pessoal da Secretaria Regional da Administração Interna).

1992-09-10 - RESOLUÇÃO 175/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, em propriedade plena, dos lotes que integram os terrenos sitos à freguesia da Lomba da Fazenda, aos interessados em construir habitação própria em regime de auto-construção.

1992-09-10 - RESOLUÇÃO 185/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a adjudicação da empreitada de construção e beneficiação os Caminhos CP10 e CS8 da bacia do Paúl, Terceira.

1992-09-10 - DESPACHO NORMATIVO 186/92 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui automomia administrativa à Direcção Regional dos Transportes e Comunicações.

1992-09-10 - DESPACHO NORMATIVO 187/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o ponto 2 do Despacho Normativo nº 107/90, de 19 de Junho, que autoriza a caça ao coelho, com o uso de candeio nas áreas plantadas com vinha e terras de cultura na ilha o Pico.

1992-09-10 - RESOLUÇÃO 186/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à transferência de verbas no orçamento da Região Autónoma dos Açores para o corrente ano.

1992-09-10 - PORTARIA 50/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área das condições de recrutamento exigidas para a contratação de vulgarizadores no âmbito do PROAGRI.

1992-09-10 - PORTARIA 47/92 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o horário específico do Posto de Turismo de Santa Maria.