1992-08-04 - DESPACHO 43/92 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

O DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS DELEGA NA SUBDIRECTORA GERAL MARIA ISABEL DA SILVA XISTO LOPES DA SILVA, DETERMINADAS COMPETENCIAS RELATIVAMENTE AO SERVIÇO DE INFORMÁTICA TRIBUTÁRIA E A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.

1992-08-04 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT15/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

RENOVA POR MAIS TRÊS ANOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 18-10-92, A COMISSÃO DE SERVIÇO DO DIRECTOR GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ADSE), LICENCIADO FERNANDO AUGUSTO SIMÕES ALBERTO.

1992-08-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC81/92 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ALTERA O DESPACHO QUE CRIOU A UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURAS TURÍSTICAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS (PRODINTEC), APROVANDO NOVA COMPOSIÇÃO QUE SERÁ CONSTITUIDA PELAS SEGUINTES ENTIDADES: UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO-GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, UM REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO-GERAL DO TURISMO, UM REPRESENTANTE DA ENATUR, EMPRESA NACIONAL DE TURISMO EP, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO DA JUVENTUDE, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO-GERAL DO (...)

1992-08-04 - DESPACHO 101/SERE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESTACA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNICO-JURIDICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA, A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA LENCASTRE SILVA ASCENSO.

1992-08-04 - DESPACHO 613/92F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS SUBDELEGA NO DIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, LIC. MANUEL BEIRAO DA CUNHA REGO, DETERMINADAS COMPETENCIAS.

1992-08-04 - AVISO DIAV60/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

ALTERAÇÕES NOS ACORDOS CELEBRADOS, NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS.

1992-08-04 - AVISO DIAV61/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

ACORDOS CELEBRADOS, NO ÂMBITO DE PRÓTESES ES ESTOMATOLÓGICAS.

1992-08-04 - AVISO DIAV62/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

ACORDOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA.

1992-08-04 - AVISO DIAV63/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

ALTERAÇÕES NOS ACORDOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA.

1992-08-04 - DECLARAÇÃO DDECL28/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 920722, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO CARREGADO E PÁRA-CLUBE NACIONAL OS BOINAS VERDES.