1992-08-18 - RESOLUÇÃO 10/92/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira de 1989.

1992-08-18 - CONTRATO 60/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES DAS FLORES

Contrato de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento de reabilitação do caminho municipal entre a Caldeira do Mosteiro e Terreiros, concelho das Lajes das Flores.

1992-08-18 - CONTRATO 63/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES DAS FLORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do investimento relativo à sede da Junta de Freguesia da Lomba, concelho das Lajes das Flores.

1992-08-18 - CONTRATO 61/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES DAS FLORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento de reabilitação do CM ER - 1 -2.ª Costa do Lajedo, concelho das Lajes das Flores.

1992-08-18 - CONTRATO 58/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

Contrato de cooperação financeira directa na realização do investimento relativo à sede da Junta de Freguesia de Água de Pau, concelho da Lagoa.

1992-08-18 - CONTRATO 59/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES DAS FLORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento de reabilitação da Estrada Municipal Ribeira do Ferreiro - freguesia da Fajã Grande, concelho das Lajes das Flores.

1992-08-18 - CONTRATO 62/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES DAS FLORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento EM entre a recta das Lajes, Pico da Fazenda, Caldeira, Lomba e Boca do Cruzeiro, concelho das Lajes das Flores.

1992-08-18 - CONTRATO 64/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES DAS FLORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na realização do investimento relativo à sede da Junta de Freguesia do Lajedo, concelho das Lajes das Flores.

1992-08-18 - CONTRATO 66/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DAS VELAS

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Caminho da Ribeira do Nabo, concelho das Velas.

1992-08-18 - CONTRATO 65/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de abastecimento de água aos Lugares de Santa Rita e Facho, concelho da Praia da Vitória.