1992-08-14 - AUTORIZAÇÃO 4/92-DEL/ISP - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

AUTORIZA A MAPFRE VIDA, SOCIEDAD ANÓNIMA DE SEGUROS Y REASEGUROS, SOBRE LÃ VIDA HUMANA, S.A., A ABRIR UMA DELEGAÇÃO EM VARIAS CIDADES.

1992-08-14 - DESPACHO 146/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR ADRIANO JOSÉ ALVES MOREIRA E O PROFESSOR DOUTOR MANUEL JACINTO NUNES E O LICENCIADO VASCO NAVARRO DA GRAÇA MOURA PARA INTEGRAREM O CONSELHO GERAL DO INSTITUTO CAMÕES.

1992-08-14 - DESPACHO 17/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO NO DELEGADO REGIONAL DA CULTURA DE LISBOA, DOUTOR ANTÓNIO PAULO SALVADO LIMA MOREIRA PARA A PRÁTICA DE ACTOS DE GESTÃO FINANCEIRA, GESTÃO DO PESSOAL, GESTÃO ORÇAMENTAL, AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, GESTÃO PATRIMONIAL, E CONSTITUICAO DE FUNDOS PERMANENTES DA DOTAÇÃO DE PESSOAL (AJUDAS DE CUSTO). DELEGA AINDA COMPETENCIAS ATRIBUIDAS AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DELEGAÇÃO REGIONAL.

1992-08-14 - DESPACHO CONJUNTO DIDC146/92 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ATRIBUI UM SUBSÍDIO EXCEPCIONAL DE 19$ L DE AGUARDENTE DE FIGO DA CAMPANHA DE 1991-1992, ENTRE NA AGA, ATE AO PRÓXIMO DIA 30-9, PELOS PRODUTORES/DESTILADORES DE FIGO E PELAS COOPERATIVAS OU OUTROS AGRUPAMENTOS DE PRODUTORES.

1992-08-14 - DESPACHO CONJUNTO DIDC98/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONFERE O DIREITO A PERCEPÇÃO DO ABONO PARA FALHAS AO FUNCIONÁRIO DO SERVIÇO NACIONAL DE BOMBEIROS COM A CATEGORIA DE PRIMEIRO-OFICIAL QUE EXERÇA FUNÇÕES DE TESOURARIA COM UM CONTEUDO FUNCIONAL ASSIMILÁVEL AO DOS TESOUREIROS.

1992-08-14 - PORTARIA 249/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÕES A CRÉDITO UNIFINA - SOCIEDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÕES A CRÉDITO.

1992-08-14 - PORTARIA 250/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE BPA-FACTOR - SOCIEDADE DE FACTORING,S.A.

1992-08-14 - PORTARIA 251/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÕES A CRÉDITO FONSECAS & BURNAY CRÉDITO - SOCIEDADE FINANCEIRA DE AQUISIÇÕES A CRÉDITO, S.A.

1992-08-14 - PORTARIA 252/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A GLOBAL - COMPANHIA DE SEGUROS,S.A. A AUMENTAR O SEU CAPITAL SOCIAL.

1992-08-14 - DESPACHO 650/92F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O LIC.JOAO MANUEL DE CASTRO PLÁCIDO PIRES, INSPECTOR DE FINANÇAS, A EXERCER, EM REGIME DE REQUISIÇÃO, AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PARTEST (SGPS).