1992-08-13 - RESOLUÇÃO 9/92/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

DESIGNA COMO SUPLENTES DOS REPRESENTANTES DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA NO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL, OS DOUTORES JOÃO CRISÓSTOMO AGUIAR E RUI EMANUEL BAPTISTA FONTES.

1992-08-13 - PORTARIA 43/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha do Faial para a época de 1992/93. (Revoga a Portaria nº 36/91, de 16 de Julho).

1992-08-13 - PORTARIA 41/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Submete ao regime de preços declarados os alimentos compostos para animais.

1992-08-13 - DESPACHO NORMATIVO 168/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o plano de curso de formação para ingresso na carreira de técnico auxiliar de conservação e restauro.

1992-08-13 - PORTARIA 44/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha de São Miguel para a época de 1992/93. (Revoga a Portaria nº 32/91, de 27 de Março).

1992-08-13 - PORTARIA 40/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as capitações e mensalidades a pagar no Infantário e Jardim de Infância de Ponta Delgada, pelos encarregados de Educação.

1992-08-13 - PORTARIA 39/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o limite máximo, por escalões, das capitações mensais dos agregados familiares dos alunos, para efeitos de direito à concessão de benefícios escolares, a vigorar no próximo ano lectivo de 1992/1993.

1992-08-13 - DESPACHO NORMATIVO 166/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a conta provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 1º semestre de 1992.

1992-08-13 - PORTARIA 42/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha Terceira para a época de 1992/93. (Revoga a Portaria nº 36/91, de 16 de Julho).

1992-08-13 - RESOLUÇÃO 151-A/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contratação de um empréstimo de curto prazo do Deutsch Bank de Investimento, SA, destinado a financiar projectos constantes do Plano de Investimento de 1992.