1992-08-12 - DESPACHO 32/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

RENOVA A COMISSAO DO SERVIÇO DE ENGENHEIRO JORGE MANUEL MARTINS BORREGO NO CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DA DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA.

1992-08-12 - DESPACHO DE-147/92/SEDC - SECRETARIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRÊNCIA-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRENCIA A LICENCIADA MARIA LINA AFONSO ALVES DOS SANTOS. ESTA REQUISIÇÃO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1/8/92.

1992-08-12 - DESPACHO CONJUNTO DDC67/92 - MINISTÉRIO DO MAR;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA VOGAL DA COMISSAO DE GESTÃO DA SOCIEDADE NACIONAL DOS ARMADORES DE BACALHAU, S.A. O LICENCIADO JOÃO MANUEL ALVES DA SILVEIRA RIBEIRO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 25/7/92.

1992-08-12 - DESPACHO CONJUNTO DDC66/92 - MINISTÉRIO DO MAR;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE INVESTIGAÇÃO MARÍTIMA O LICENCIADO CARLOS AUGUSTO DE SOUSA REIS QUE EXERCERA EM ACUMULAÇÃO COM ESTAS FUNÇÕES AS DE PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO DAS PESCAS, ATE A SUA EFECTIVA EXTINÇÃO.

1992-08-12 - DESPACHO 20/MM/92 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO, SUBDIRECTOR GERAL DE PORTOS, NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES MARÍTIMOS O LICENCIADO ANTÓNIO DA SILVA CARDOSO.

1992-08-12 - DESPACHO 23/MM/92 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO, SUBDIRECTOR GERAL DAS PESCAS O LICENCIADO SÉRGIO AUGUSTO FERNANDES BARREIRA FICANDO INVESTIDO NA FUNÇÕES DE INSPECTOR DAS PESCAS ACUMULANDO ESTAS FUNÇÕES COM AS DE SUBINSPECTOR GERAL DAS PESCAS ATE A EFECTIVA EXTINÇÃO DESTE SERVIÇO SEM QUE ISSO IMPLIQUE QUALQUER ACRÉSCIMO NA RESPECTIVA REMUNERAÇÃO.

1992-08-12 - DESPACHO 22/MM/92 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, SUBDIRECTOR GERAL DAS PESCAS O LICENCIADO ANTÓNIO DUARTE DE ALMEIDA PINHO ACUMULANDO ESTAS FUNÇÕES COM AS DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE CONSERVAS E PESCADO ATE A EFECTIVA EXTINÇÃO DESTE SERVIÇO, SEM QUE ISSO IMPLIQUE QUALQUER ACRÉSCIMO NA RESPECTIVA REMUNERAÇÃO.

1992-08-12 - DESPACHO-EXTRACTO DDE109/92 - DIRECÇÃO-GERAL DA INDÚSTRIA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO QUE MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA CRESPO DE ARAÚJO VEM EXERCENDO COMO SUBDIRECTOR GERAL DA INDÚSTRIA COM EFEITOS A PARTIR DE 31/10/92.

1992-08-12 - DELIBERAÇÃO 2/CD/92 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

O conselho directivo do Centro Nacional de Pensões delega competências em cada um dos seus membros, nos directores de serviços e nos seus impedimentos nos chefes de divisão, nos directores de serviços de benefícios diferidos I, II e III e no director de serviços administrativos e de pessoal.

1992-08-12 - DESPACHO EDESP21/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o Dr. Jaquelino Mendes Rodrigues Telo para representar a Comissão de Coordenação da Região do Algarve, no conselho consultivo regional do Algarve do Instituto do Emprego e Formação Profissional, durante o impedimento do titular do cargo.

1992-08-12 - DESPACHO SET44-XII/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, JORGE MANUEL MENDES ANTAS NO SECRETÁRIO GEREAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, LICENCIADO MÁRIO COELHO FERRAZ DE OLIVEIRA PARA AUTORIZAR DESPESAS DO ORÇAMENTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO E PARA DETERMINAR O PROCESSAMENTO DE FACTURAS QUE, POR MOTIVOS JUSTIFICADOS, DÊEM ENTRADA NOS SERVIÇOS FORA DO PRAZO REGULAMENTAR, NA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO DO SECRETÁRIO GERAL AS MESMAS COMPETENCIAS SAO DELEGADAS NA SUA ADJU (...)