1992-08-10 - DESPACHO CONJUNTO A-44/92-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Pedro Manuel De Almeida Gonçalves para exercer funções de vogal no conselho de gerência do do Metropolitano de Lisboa, E.P.

1992-08-10 - DESPACHO DD155/92 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA LUISA SERRADO TEIXEIRA PITA, PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA.

1992-08-10 - PORTARIA 243/92IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DIRECÇÃO DO MATERIAL NAVAL A CELEBRAR UM CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SOBRESSELENTES PARA OS EQUIPAMENTOS DE GUERRA ELECTRÓNICA INSTALADOS EM AGUMAS UNIDADES.

1992-08-10 - DESPACHO 70/92 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

SUSPENDE A RECEPÇÃO DE CANDIDATURAS A VARIOS PROGRAMAS NO ÂMBITO DO PEDIP.

1992-08-10 - DESPACHO 9/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a aquisição de produtos derivados do plasma humano destinados aos serviços e estabelecimentos do Ministério da Saúde seja feita exclusiva e obrigatoriamente através dos concursos centralizados organizados pela Secretaria- Geral do referido Ministério.

1992-08-10 - DESPACHO 331/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

O Ministro do Emprego e da Segurança Social delega competências no Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional no período de 27 de Julho a 14 de Agosto de 1992.