1992-08-01 - DESPACHO CONJUNTO DIDC94/92 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O INCUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA DE CO-RESPONSABILIDADE E OU DE TAXA DE CO-RESPONSABILIDADE SUPLEMENTAR ESTA SUJEITO AO PAGAMENTO DE JUROS DE MORA.

1992-08-01 - DESPACHO DD144/92 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO COMO SUB-DIRECTOR REGIONAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALENTEJO (DRAA), DA ENGENHEIRA MARIA LUIZA MARIANO BAPTISTA SILVA CORREIA.

1992-08-01 - DESPACHO CONJUNTO DDC80/92 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA, PARA DESEMPENHAR O CARGO DE DIRECTOR GERAL DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, O LICENCIADO LUÍS COUTO MOREIRA.

1992-08-01 - DESPACHO-EXTRACTO DDE116/92 - INSPECÇÃO-GERAL DE JOGOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO

NOMEIA VOGAL DO CONSELHO CONSULTIVO DE JOGOS, EM REGIME DE ACUMULAÇÃO DE SERVIÇO, O LICENCIADO MANUEL JORGE POMBO CRUCHINHO, SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1992-08-01 - DESPACHO EDESP14/92 - COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE FARO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

O presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Faro subdelega competências nas chefes da primeira e segunda repartições da Direcção de Serviços de Regimes, com a possibilidade de subdelegar nos chefes de secção das respectivas unidades orgânicas..

1992-08-01 - DELIBERAÇÃO EDELIB8/92 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE PORTALEGRE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

O conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Portalegre, delega competências nas diversas chefias no âmbito administrativo e financeiro.