1992-07-28 - DESPACHO 121/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA ROSA MARIA COLCHETE DE VASCONCELOS PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA NO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS.

1992-07-28 - DESPACHO 62/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR JOSÉ RODRIGUES FERREIRA DA ROCHA PARA EXERCER FUNÇÕES DE DELEGADO NACIONAL AO COMITE TÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA PROMOVIDA PELAS COMUNIDADES EUROPEIAS (COST).

1992-07-28 - DESPACHO 56/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR MANUEL SILVA E COSTA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE DELEGADO NACIONAL AO COMITE AD-HOC COST CIENCIAS SOCIAIS.

1992-07-28 - DESPACHO 58/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR PEDRO GUEDES DE OLIVEIRA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 220 'PROTOCOLOS DE COMUNICAÇÃO E INTERFACES DE UTILIZADOR PARA EQUIPAMENTO COM TELHADO E ÉCRAN DESTINADOS AS TELECOMUNICAÇÕES PARA PESSOAS DIMINUIDAS'.

1992-07-28 - DESPACHO 59/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR ANTÓNIO PEREIRA LEITE PARA EXERCER FUNÇÕES DE DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 240 'TECNICAS DE MODELIZAÇÃO E DE MEDIDA DE COMPONENTES FOTÓNICOS AVANÇADOS PARA TELECOMUNICACOES'.

1992-07-28 - DESPACHO 60/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR JOSÉ RODRIGUES FERREIRA DA TOCHA, PARA EXERCER FUNÇÕES DE DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 239 'REDES ÓPTICAS DE BANDA ULTRALARGA'.

1992-07-28 - DESPACHO 61/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O DOUTOR MANUEL JOAQUIM MARQUÊS PARA EXERCER FUNÇÕES DE DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACCA COST 241 'CARACTERIZACAO DAS FIBRAS ÓPTICAS PARA A REDE FOTONICA'.

1992-07-28 - LOUVOR DLOUVOR13/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA LUÍS CARLOS DA COSTA DIAS TAVARES, PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE CHEFE DO SERVIÇO REGIONAL DO PORTO DA EX-DIRECCAO GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DO DIREITO DE AUTOR.

1992-07-28 - DESPACHO 4/DG/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO DIRECTOR-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO RUI ALBERTO DO AMARAL LEITÃO, NO DIRECTOR DO GABINETE DE PLANEAMENTO E CONTROLO, LICENCIADO JOSÉ AGOSTINHO CRISTINO JOANA, EM VARIAS MATÉRIAS, NO ÂMBITO DA: GESTÃO DO PESSOAL, AUTORIZAÇÃO DO ABONO DE VENCIMENTO DE EXERCÍCIO POR MOTIVO DE DOENÇA, BEM COMO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES EM SITUAÇÃO QUE DE LUGAR A REVERSÃO DE VENCIMENTO DE EXERCÍCIO E DO RESPECTIVO PROCESSAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA, AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO, BEM CO (...)

1992-07-28 - DESPACHO CONJUNTO 94/SERE/SEEBS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE NAO SEJAM CONCEDIDAS EQUIPARAÇÕES A BOLSEIRO NA EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E NOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO DURANTE O ANO LECTIVO DE 1992-1993.

1992-07-28 - DESPACHO DD137/92 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO ENGENHEIRO CARLOS ALBERTO AMADO PEREIRA DA SILVA NO CARGO DE DIRECTOR GERAL DA HIDRÁULICA E ENGENHARIA AGRÍCOLA.

1992-07-28 - RESOLUÇÃO 21/92IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO MANUEL ANDRADE LOPO DE CARVALHO PARA O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DE GERÊNCIA DA EMPRESA AEROPORTOS E NAVEGAÇÃO AEREA, E.P.

1992-07-28 - DESPACHO CONJUNTO EDC7/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o presidente do conselho directivo do Centro Nacional de Pensões, Dr. José Nuno Rangel Cid Proença.

1992-07-28 - DESPACHO EDESP63/92 - INSPECÇÃO-GERAL DO TRABALHO-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências o inspector-geral do trabalho nos 2º subinspectores gerais e na directora de serviços, no âmbito dos recursos humanos, materiais e financeiros.

1992-07-28 - DECLARAÇÃO DDECL71/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público ter o Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo, por Despacho de 29.01.1980, aprovado o Plano Urbanístico de Pormenor de Tramaga, concelho de Ponte de Sor, cujos regulamento e plantas são publicados em anexo.