1992-07-23 - PORTARIA 34-A/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o prazo de inscrições para o prémio específico às vacas leiteiras no âmbito do Poseima.

1992-07-23 - RESOLUÇÃO 136/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a quota de descongelamentos para a Presidência do Governo e serviços dependentes.

1992-07-23 - DESPACHO NORMATIVO 132/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas, entre projectos, no Programa 29 do Plano de 1992.

1992-07-23 - PORTARIA 34/92 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Gabinete de Gestão Financeira do Emprego.

1992-07-23 - DESPACHO NORMATIVO 133/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas, entre projectos, nos Programas 14 e 15 do Plano para 1992.

1992-07-23 - DESPACHO NORMATIVO 131/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas, entre projectos, nos Programas 27 e 31 do Plano de 1992.

1992-07-23 - DECLARAÇÃO 11/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 109/92 de 25 de Junho, que concede um aval à SOGEO - Sociedade Geotérmica dos Açores, SA, publicada no Jornal Oficial, I série, nº 26, de 25 de Junho de 1992.

1992-07-23 - DESPACHO NORMATIVO 130/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a conta provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 1º trimestre de 1992.

1992-07-23 - RESOLUÇÃO 137/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a quota de descongelamentos para a Secretaria Regional da Administração Interna e Serviços Dependentes.

1992-07-23 - RESOLUÇÃO 131/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a aplicação que terá a verba a devolver à Região pela Proturotel - Promoção Turística e Hoteleira, SA.