1992-07-02 - RESOLUÇÃO 124/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de ampliação do Gimnodesportivo da escola preparatória da Praia da Vitória e construção de cobertos.

1992-07-02 - RESOLUÇÃO 125/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera o vogal do conselho de gerência do Serviço Açoriano de Lotas, EP-LOTAÇOR.

1992-07-02 - RESOLUÇÃO 126/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para a arrematação da empreitada de construção e beneficiação do caminho principal 6 e do caminho secundário 8 da Bacia Leiteira de Ponta Delgada.

1992-07-02 - RESOLUÇÃO 127/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a quota de admissões de educadores de infância e de operador de sistema, para o Instituto de Acção Social.

1992-07-02 - RESOLUÇÃO 128/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a cooperação financeira directa, para o ano de 1992, de investimentos em alguns municípios.

1992-07-02 - RESOLUÇÃO 129/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia a manutenção de um stock adicional de produtos na Ilha de Santa Maria, São Jorge, Pico e Flores.

1992-07-02 - RESOLUÇÃO 122/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de execução da ampliação do Gimnodesportivo de Ponta Delgada.

1992-07-02 - RESOLUÇÃO 123/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção de um bloco de dois pisos no hospital de Angra do Heroísmo.

1992-07-02 - RESOLUÇÃO 121/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede a titulo gratuito e em regime de propriedade plena a parcela de terreno com a área de 372.08 m2.

1992-07-02 - PORTARIA 30/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria apoio financeiro à aquisição de reprodutores de raça brava de lide.