1992-06-29 - DESPACHO DD114/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA MARIA LUISA ALVES DE FIGUEIREDO TAVARES PARA PRESTAR COLABORAÇÃO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO, EM TAREFAS DE APOIO TÉCNICO NECESSÁRIAS À COORDENAÇÃO NO DESEMPENHO DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA COMUNIDADE EUROPEIA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1/3/92.

1992-06-29 - DESPACHO DD113/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA AMÉLIA MAIO DE PAIVA PARA PRESTAR COLABORAÇÃO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO, NO ÂMBITO DA PREPARAÇÃO COMUNITÁRIA NA CNUAD, BEM COMO DO ACOMPANHAMENTO DAS QUESTÕES LIGADAS A IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DE LOME IV. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1/3/92 E CESSARÁ OS SEUS EFEITOS EM 1/1/93.

1992-06-29 - PORTARIA 212/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O BANCO MELLO, S.A., A CONSTITUIR, NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, UMA SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR PARA PRATICAR, NOS TERMOS REQUERIDOS, AS OPERAÇÕES PERMITIDAS PELA LEI APLICÁVEL.

1992-06-29 - DESPACHO CONJUNTO 99/MF/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APLICA A PARTIR DO INÍCIO DO ANO ESCOLAR DE 1992-1993, AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DOS 2. E 3. CICLOS DO ENSINO BASICO E DO ENSINO SECUNDÁRIO, EM ANEXO, O REGIME JURÍDICO DE DIRECÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO INSTITUIDO PELO DEC-LEI 172/91, DE 10-5-92.

1992-06-29 - DESPACHO DD112/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO JOAQUIM JOSÉ LEMOS FERREIRA MARQUÊS PARA PRESTAR COLABORAÇÃO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO, JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO, NO ÂMBITO DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DE MINISTROS DO DESENVOLVIMENTO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1/3/92 E CESSARÁ OS SEUS EFEITOS EM 1/1/92.

1992-06-29 - DESPACHO DD115/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO CARLOS CARVALHO DE ALMEIDA RIBEIRO PARA PRESTAR COLABORAÇÃO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO, NO ÂMBITO DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DE MINISTROS DO DESENVOLVIMENTO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1/3/92 E CESSARÁ ESSES EFEITOS EM 1/1/93.

1992-06-29 - DESPACHO DD116/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA ELISABETE CAMACHO MARTINS APERTA PARA PRESTAR COLABORAÇÃO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO, JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO EM TAREFAS DE SECRETARIADO, NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA COMUNIDADE EUROPEIA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1/3/92.

1992-06-29 - DESPACHO DD117/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA ANA PAULA DA CONCEIÇÃO BARROS FERREIRA PARA PRESTAR COLABORAÇÃO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO, EM TAREFAS DE SECRETARIADO NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA COMUNIDADE EUROPEIA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1/3/93.