Resultados para o dia 1992-06-25
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Concede um aval à SOGEO - Sociedade Geotérmica dos Açores, SA.
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1992-06-25 -
DESPACHO NORMATIVO
122/92 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova as novas fichas de matrícula para as escolas do 1º ciclo do ensino básico.
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Aprova o regulamento para alienação dos fogos que constituem o bairro social da Terra Chã no concelho de Angra do Heroísmo, e de renda económica na Canada de Joaquim Alves no concelho da Praia da Vitória.
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1992-06-25 -
DESPACHO NORMATIVO
116/92 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.
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1992-06-25 -
PORTARIA
29/92 -
SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Dá nova redacção ao artigo 4º da Portaria nº 58/90, de 27 de Novembro. Actualiza os vencimentos dos agentes de inspecção estagiários.
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1992-06-25 -
DESPACHO NORMATIVO
118/92 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.
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1992-06-25 -
DESPACHO NORMATIVO
119/92 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.
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1992-06-25 -
DESPACHO NORMATIVO
120/92 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.
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1992-06-25 -
DESPACHO NORMATIVO
121/92 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.
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Concede incentivos aos projectos selecionados no âmbito do Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR).
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