1992-04-27 - DESPACHO 31/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

EXONERA A LICENCIADA MARIA ISABEL DE ALMEIDA OLIVEIRA FRAGOSO DAS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO.

1992-04-27 - DESPACHO 12/92/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DETERMINA QUE TODAS AS QUEIXAS E RECLAMAÇÕES SOBRE AMBIENTE ENVIADAS AO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E AOS SERVIÇOS QUE O INTEGRAM SEJAM COORDENADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DO AMBIENTE, QUE EFECTUARA AS DILIGÊNCIAS NECESSARIAS A RESOLUÇÃO DOS RESPECTIVOS PROBLEMAS.

1992-04-27 - DESPACHO 148/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para assessor técnico do gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, o Dr. Manuel Augusto Lopes de Lemos, que exerce as funções de comissário regional do norte da luta contra a pobreza..

1992-04-27 - DESPACHO EDESP58/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Designa para integrar a Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego, por parte do Ministério do Emprego e da Segurança Social a Dra. Maria Manuela Rebola Campino, que presidirá, e a Dra. Maria Gertrudes Marquês Gaspar Pascoalinho.

1992-04-27 - DESPACHO 6/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Coimbra, o lic. João Eduardo Dias Madeira Gouveia.

1992-04-27 - DESPACHO 192/SEA/D/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social, o técnico de formação profissional especialista, Eng. Luís Carlos Silva Santos.

1992-04-27 - DESPACHO 35/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Concede equiparação a bolseiro a segunda oficial rosa Maria Ravara Pimentel Nogueira, do Centro Regional de Segurança Social de Aveiro, para conclusão do 5º ano de direito da Faculdade de Coimbra, durante 10 meses, com início a 4 de Janeiro de 1992, com dispensa do serviço de 2 dias úteis por semana.