1992-04-14 - DESPACHO 293/92-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, SUBDELEGA DETERMINADAS COMPETENCIAS NO LIC. MANUEL EDUARDO FRANÇA E SILVA, PRESIDENTE DA COMISSAO PARA A REFORMA DO TESOURO, E ENQUANTO O MESMO EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTOR GERAL DO TESOURO. AUTORIZA AINDA O LIC. MANUEL EDUARDO FRANÇA E SILVA, A SUBDELEGAR NOS SUBDIRECTORES GERAIS E DIRECTORES DE SERVIÇO DA DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO.

1992-04-14 - RECTIFICAÇÃO DIRECT7/92 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

POR TER SIDO PUBLICADA COM INEXACTIDÃO, RECTIFICA A PORTARIA 73/92, DE 18-3, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 65, DE 18-3-92.

1992-04-14 - DESPACHO 229/92-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, SUBDELEGA COMPETENCIAS NO INSPECTOR-GERAL DE FINANÇAS, DR.VASCO ANTÓNIO NUNES DA SILVA, OU NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS, NO SUBINSPECTOR-GERAL DE FINANÇAS.

1992-04-14 - RESOLUÇÃO 13/92IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO JOÃO MANUEL DE MELLO FRANCO E OS DOUTORES JOSÉ MANUEL DE MORAIS BRIOSA E GALA E ESTANISLAU JOSÉ MATA COSTA PARA EXERCEREM OS CARGOS DE PRESIDENTE E VOGAIS, RESPECTIVAMENTE, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS TELEFONES DE LISBOA E PORTO. EXONERA O ENGENHEIRO ANTÓNIO HERNÂNI DINIS GONÇALVES DO CARGO DE VOGAL DO REFERIDO ÓRGÃO.

1992-04-14 - DESPACHO 15/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A CONCESSAO DE TOLERÂNCIA DE PONTO NO PERIODO DA TARDE DO DIA 16/4, QUINTA FEIRA SANTA, AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO E DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS, CONSIDERANDO A TRADIÇÃO DA ÉPOCA DA PÁSCOA.

1992-04-14 - DECLARAÇÃO DDECL12/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RECTIFICA O DESPACHO 13/SERE/92 DE 31/1/92, QUE DETERMINA A CONTINUACAO DA COLABORACAO DA LICENCIADA MARIANA FAGOÇA DO CANTO E CASTRO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS.

1992-04-14 - AVISO DAV25/92 - CENTRO DE ESTUDOS DE FORMAÇÃO AUTÁRQUICA-SECRETARIO DE ESTADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

ENCONTRA-SE AFIXADA PARA CONSULTA A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA.