1992-04-10 - AVISO DAV24/92 - GABINETE DO SERVIÇO CÍVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ENCONTRA-SE AFIXADA PARA CONSULTA A LISTA DE ANTIGUIDADE DO PESSOAL DO QUADRO DO GABINETE DO SERVIÇO CIVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIENCIA.

1992-04-10 - RESOLUÇÃO 12/92IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS LICENCIADOS ANTÓNIO BRAZ TEIXEIRA, ARTUR JOSÉ PINTO DE BIVAR, JOÃO ANTÓNIO REBORDÃO ESTEVES PINTO, MANUEL MENDONÇA TAVARES DA SILVA E DIOGO PIRES AURÉLIO, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VOGAIS, RESPECTIVAMENTE, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - CASA DA MOEDA, EP, CARGO DE VOGAL DO DO REFERIDO ÓRGÃO.

1992-04-10 - DESPACHO 15/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA MARIA HELENA PATRIARCHA BARCELO GIL PINHEIRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

1992-04-10 - DESPACHO CONJUNTO 9/SESE/SERE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ALTERA OS MAPAS III-B E III-C, ANEXOS AO DESPACHO 22/91, DE 27/8, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR DOS ENSINOS PREPARATÓRIO E SECUNDÁRIO PARA O ANO LECTIVO DE 1991-1992 E OS PRAZOS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR.

1992-04-10 - LISTAGEM DILIST1/92 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LISTA NOMINATIVA DE INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, DO PESSOAL ORIUNDO DO ESTADO MAIOR DA FORÇA AEREA, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO EM DR.

1992-04-10 - DESPACHO 56/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DA EDUCAÇÃO DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS COMPETENCIAS RELATIVAS AOS SEGUINTES ORGANISMOS, INSTITUIÇÕES, SERVIÇOS E ESTRUTURAS: DIRECCAO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA, GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO, EM TODAS AS MATÉRIAS RELATIVAS AO PIDDAC (PLANO DE INVESTIMENTOS E DESPESAS DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL) COM EXCEPÇÃO DO ENSINO SUPERIOR, INSPECÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO, NA MATÉRIA RELATIVA A 'LINHA ABERTA', INSTITUTO DOS ASSUNT (...)