1992-03-07 - PORTARIA DIPORT-EXT5/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

AUTORIZA A CESSAO, A TÍTULO DEFINITIVO, A FREGUESIA DE MARRAZES DA ANTIGA CASA DE GUARDA FLORESTAL, PARA APOIO SOCIAL E OU DESPORTIVO A POPULAÇÃO, MEDIANTE COMPENSAÇAO DE 100 000$.

1992-03-07 - RECTIFICAÇÃO DIRECT4/92 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SAÍDO COM INEXACTIDÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, (13) DE 16-1-92 A P.573, SE RECTIFICA ONDE SE LE: AVISO - POR DESPACHO DE 13-12-92 DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA E DO ORÇAMENTO FOI APROVADA A DIRECTRIZ CONTABILÍSTICA N.1/91 DA COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA SOBRE TRATAMENTO CONTABILISTICO DE CONCENTRAÇÕES DE ACTIVIDADES EMPRESARIAIS, DEVE LER-SE: AVISO - POR DESPACHO DE 13-12-92 DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA E (...)

1992-03-07 - PORTARIA DIPORT-EXT2/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, AO MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS, DO TERRENO COM ÁREA DE 675 M2, QUE FAZ PARTE DO PARQUE FLORESTAL DE MACEDO DE CAVALEIROS, MEDIANTE COMPENSACAO DE 270000$ PARA ALARGAMENTO DO ARRUAMENTO AO BAIRRO DA ALEGRIA DAQUELA VILA.

1992-03-07 - PORTARIA DIPORT-EXT6/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

AUTORIZA A CESSAO, A TÍTULO DEFINITIVO, AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO, DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR DE SILVEIRA, PARA PROCEDER A URBANIZAÇÃO DA ZONA,TORNANDO-SE NECESSÁRIA A SUA DEMOLIÇÃO, PODENDO ALI VIR A SER CONSTRUIDA UMA PEQUENA CAPELA.

1992-03-07 - PORTARIA 63/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO AUTORIZA A PRAEMIUM - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A., A TRANSFERIR A SEDE SOCIAL DA RUA DE JÚLIO DINIS, 143-B, 2., DA FREGUESIA DE MASSARELOS DA CIDADE DO PORTO, PARA A RUA DE COSTA CABRAL, 797-799, DA MESMA CIDADE.

1992-03-07 - PORTARIA 65/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, AUTORIZA A BPA - SEGUROS VIDA, S.A. A TRANSFERIR A SUA SEDE SOCIAL E A ALTERAR OS SEUS ESTATUTOS.

1992-03-07 - DESPACHO 14/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA JOSÉ VALÉRIO ANTUNES LIMA BORGADO PARA PRESTAR APOIO AO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE INFORMÁTICA DO GOVERNO.

1992-03-07 - DESPACHO 35/GAB/92 - MINISTRO ADJUNTO E PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa a Ordem dos Advogados a Ordem dos Farmacêuticos e a Ordem dos Médicos para integrarem o Conselho Nacional do Projecto Vida.

1992-03-07 - DESPACHO 34/GAB/92 - MINISTRO ADJUNTO E PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa a licenciada Ana Maria Lownds Marquês Vicente para integrar o Conselho Nacional do Projecto Vida.

1992-03-07 - PORTARIA 64/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA CARTEIRA DE SEGUROS E OPERAÇÕES DO RAMO VIDA DA SEGURADORA O TRABALHO - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A. PARA A SEGURADORA O TRABALHO-VIDA - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A. E A ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA SEGURADORA O TRABALHO - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.