1992-03-26 - RESOLUÇÃO 47/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui um subsídio, a fundo perdido, à Associação dos Industriais de Conservas de Peixe dos Açores.

1992-03-26 - RESOLUÇÃO 51/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o valor máximo do empréstimo contraído para aquisição ou construção da habitação objecto de candidatura ao SAFIN, a que se refere a alínea d) do nº 1 do artigo 2º do Decreto Legislativo Regional nº 13/90/A, de 7 de Agosto.

1992-03-26 - RESOLUÇÃO 46/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento das despesas para 1992, do Serviço Açoriano de Lotas, EP, LOTAÇOR.

1992-03-26 - PORTARIA 15/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as condições de encaminhamento dos passageiros que viagem com tarifas de residente ou de estudante.

1992-03-26 - RESOLUÇÃO 48/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional da Agricultura e Pescas a conceder um subsídio à Associação dos Industriais de Conservas de Peixe dos Açores.

1992-03-26 - RESOLUÇÃO 45/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a emissão de três milhões de obrigações, no valor de 1 000$.

1992-03-26 - PORTARIA 14/92 - SECRETARIA REGIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o montante do subsídio concedido às estações emissoras do Rádio Clube de Angra e do Clube Asas do Atlântico, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional nº 25/86/A, de 24 de Novembro.

1992-03-26 - DESPACHO NORMATIVO 60/92 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens (OTLJ/92).

1992-03-26 - RESOLUÇÃO 52/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato para remodelação e ampliação da escola primária de Santa Cruz, ilha das Flores.

1992-03-26 - DESPACHO NORMATIVO 59-A/92 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Confirma a título definitivo, a utilidade turística do Campo de Golf da Achada das Furnas.