1992-02-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC16/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR MANUEL AMÂNCIO VIEGAS ABREU PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO CENTRO.

1992-02-08 - AVISO DAV4/92 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUIVOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUIVOS DELEGA NO VIE-PRESIDENTE DO REFERIDO ORGANISMO COMPETENCIA PARA A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. A PRESENTE DELEGAÇÃO PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 22/11/92, INCLUSIVE.

1992-02-08 - DESPACHO 19/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA VIRGÍNIA GUERREIRO ALCARIA PESTANA PARA O CARGO DE DELEGADA REGIONAL DO INSTITUTO DA JUVENTUDE DO DISTRITO DE FARO.

1992-02-08 - RECTIFICAÇÃO DIRECT2/92 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SAÍDO COM INEXACTIDÃO NO DR.IIS, N.19, DE 23-1-92, O REGULAMENTO N.92/1 DESTA COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, SE RECTIFICA QUE ONDE SE LE 'REGULAMENTO N.92/91' DEVE LER-SE 'REGULAMENTO N.92/1' E ONDE SE LE 'POR FORMA QUE O RESPECTIVO PROCESSO' DEVE LER-SE 'POR FORMA A QUE O RESPECTIVO PROCESSO'.

1992-02-08 - DESPACHO-EXTRACTO DDE36/92 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DO PROF. DOUTOR BRITALDO NORMANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA.

1992-02-08 - DESPACHO 2/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O CONSELHEIRO AUGUSTO VITOR COELHO E O DR. CARLOS MANUEL GONÇALVES VELOSO PARA EXERCEREM OS CARGOS DE PRESIDENTE E VOGAL, RESPECTIVAMENTE, DO CONSELHO DE GERÊNCIA DA RADIOTELEVISÃO PORTUGUESA, E.P. ESTABELECE QUE O VOGAL DO CONSELHO DE GERÊNCIA DA RTP, DR. ALSELMO BARBOSA DA COSTA FREITAS, PASSE A EXERCER AS FUNÇÕES DE VICE-PRESIDENTE DO MESMO ÓRGÃO. MANTEM NAS FUNÇÕES DE VOGAIS DO CONSELHO DE GERÊNCIA DA REFERIDA EMPRESA PÚBLICA OS DRS. FERNANDO RODRIGUES ROCHA E JOSÉ LUÍS AREAL ALVES DA CUNHA.