1992-02-06 - DESPACHO 34/92-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FICA A COMPANIA DE SEGUROS AÇOREANA, S.A., COM SEDE EM PONTA DELGADA, AUTORIZADA A ABRIR UMA DELEGAÇÃO, NAS LOCALIDADES DE BRAGA, FARO, LEIRIA E SETÚBAL.

1992-02-06 - DESPACHO 35/92-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FICA A GENERALI VIDA - COMPANHIA DE SEGUROS, COM SEDE EM LISBOA, AUTORIZADA A ABRIR UMA DELEGAÇÃO NAS LOCALIDADES DE AVEIRO, LEIRIA, PORTO E SETÚBAL.

1992-02-06 - DESPACHO 60/92-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FICA A AEGON UNION ASEGURADORA - SOCIEDADE ANÓNIMA DE SEGUROS Y REASEGUROS, ATRAVES DA SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL, AUTORIZADA A ABRIR UMA DELEGAÇÃO NO PORTO

1992-02-06 - DESPACHO 61/92-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FICA A COMPANIA DE SEGUROS FIDELIDADE, S.A., COM SEDE EM LISBOA, AUTORIZADA A ABRIR UMA DELEGAÇÃO EM TOMAR.

1992-02-06 - DESPACHO-EXTRACTO DDE34/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS SOUSA TAVARES PARA EXERCER FUNÇÕES NO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EUROPEUS, CRIADO JUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1992-02-06 - RECTIFICAÇÃO DRECT26/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RECTIFICA OS EXTRACTOS DE DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA (DESPACHO EXTRACTO DE 920113, PUBLICADO NO DR.IIS, 20, DE 920124), QUE AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE VARIOS ELEMENTOS PARA PRESTAREM COLABORACAO NO GABINETE DO SUBSECRTARIO DE ESTADO DA CULTURA.

1992-02-06 - DESPACHO 225/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

O Ministro do Planeamento e da Administração do Território delega no Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território competência em vários assuntos no âmbito da gestão administrativa.

1992-02-06 - DESPACHO 22/MPAT/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA O ALARGAMENTO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALMADA.

1992-02-06 - DESPACHO 1/SERE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O ENGENHEIRO RUI LUÍS CARVALHEIRA FERRAZ PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS.

1992-02-06 - DESPACHO 145/91 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA A CESSACAO DA REQUISIÇÃO DO ENGENHEIRO ARTUR JOSÉ PINTO DE BIVAR DAS FUNÇÕES QUE EXERCIA NO GABINETE DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA.

1992-02-06 - DESPACHO 7/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de chefe da divisão de gestão financeira do Centro Regional de Segurança Social de Santarém, Maria Alcina Costa Silva Chaves.

1992-02-06 - DESPACHO 23/MPAT/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Regula a tramitação dos processos administrativos inerentes às acções inspectivas desenvolvidas pela Inspecção-Geral da Administração do Território, por forma a adequar a actividade desta entidade ao disposto na Lei 87/89 de 9 de Setembro e à próxima entrada em vigor do Código de procedimento Administrativo, aprovado pelo Dec-Lei 442/91 de 15 de Novembro.