1992-02-29 - DESPACHO 19/92-XII - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA PARA VIGORAREM NO MÊS DE MARCO DE 1992 AS TAXAS DO IMPOSTO SOBRE OS PRODUTOS PETROLÍFEROS (ISP).

1992-02-29 - DESPACHO DD49/92 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DA CAÇA E DA CONSERVACAO DA FAUNA.

1992-02-29 - DESPACHO 7/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA UMA COMISSAO DE REDACÇÃO ENCARREGUE DE PROCEDER A REVISÃO DO CODIGO DA ESTRADA.

1992-02-29 - DESPACHO 8/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

CRIA UMA COMISSAO CONSULTIVA PARA A ELABORACAO DE UM NOVO CODIGO DA ESTRADA E ESTABELECE A SUA COMPOSICAO.

1992-02-29 - DESPACHO CONJUNTO DDC27/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE;SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Nomeia a Doutora Maria Perpétua Pereira Serralha vogal da comissao técnica de medicamentos para uso veterinário, em substituição do Doutor Luís Manuel de Pina da Câmara Pestana.

1992-02-29 - LISTAGEM DLIST2/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE JANEIRO.