1992-02-20 - DESPACHO SEH3/92-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA MARIA HELENA MOSA DONAS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO.

1992-02-20 - DESPACHO 4/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM OS GRUPOS FOLCLÓRICOS, AS BANDAS, OS NÚCLEOS DE FIGURAÇÃO E A ESTRUTURA DE PRODUÇÃO DO ESPECTÁCULO 'EMBAIXADA DA JUVENTUDE PORTUGUESA A EXPO 92', INSERIDO NO PROGRAMA OFICIAL DA PARTICIPAÇÃO DE PORTUGAL NA EXPOSIÇÃO UNIVERSAL DE SEVILHA, CONSIDEREM OS MESMOS EM SERVIÇO EFECTIVO DE FUNÇÕES ENTRE OS DIAS 29/5 E 1/6/92.

1992-02-20 - DESPACHO 134/92 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

EXONERA O VOGAL DO CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO PARA A CONSERVACAO DE ENERGIA (CCE) ENGENHEIRO VASCO MANUEL CASTRO CONCELHO.