1992-02-01 - DESPACHO DD27/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DOUTOR JOSÉ LUÍS CASTANHEIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DA JUVENTUDE.

1992-02-01 - PORTARIA 28/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A SEGURADORA BALOISE - COMPAGNIE D'ASSURANCES A ENCERRAR A SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL.

1992-02-01 - DESPACHO SEJ6/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE DELEGA NO DIRECTOR DO GABINETE DO SERVIÇO CIVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIENCIA COMPETENCIA NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL DA GESTÃO ORÇAMENTAL E DA REALIZAÇÃO DE DESPESAS.

1992-02-01 - DESPACHO 60/GAB/91 - MINISTRO ADJUNTO E PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO CARLOS JOSÉ DAS NEVES MARTINS COMO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DA JUVENTUDE.

1992-02-01 - DESPACHO DD26/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA RODRIGUES DA SILVA PIRES CAIADO PARA O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DA JUVENTUDE.

1992-02-01 - DESPACHO MOPTC7/92-XII - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

FIXA AS TAXAS CORRESPONDENTES AOS PORTES DA CARTA ORDINÁRIA E DO BILHETE-POSTAL PARA VIGORAR A PARTIR DE 1/2/92. MANTEM EM VIGOR OS ANEXOS II E III CONSTANTES DO DESPACHO DE 13/12/88, DO MOPTC, PUBLICADO NO DR.IIS, NUMERO 288, SUPL, DE 15/12/88. SUBSTITUI AS TAXAS CONSTANTES DO ANEXO I DO DESPACHO MOPTC78/90, DE 20/12/90.

1992-02-01 - DESPACHO CONJUNTO EDC18/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera dos cargos de vice-presidente e de vogal da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, os licenciados Ismael de Oliveira e Silva Santos e Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares, por termo dos respectivos mandatos.

1992-02-01 - DESPACHO CONJUNTO EDC19/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia presidente da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, o licenciado José Aníbal Rodrigues de Brito.

1992-02-01 - DESPACHO CONJUNTO EDC20/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia vice-presidente da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, a lic. Isilda Aires Nunes Branquinho.

1992-02-01 - DESPACHO CONJUNTO EDC21/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de vogal da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, o lic. Carlos Manuel de Faria e Almeida Santos.

1992-02-01 - DESPACHO CONJUNTO EDC33/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de vogal da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, o lic. Fernando Martins dos Santos.

1992-02-01 - DESPACHO 17-C/GAB/92 - MINISTRO ADJUNTO E PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DE ADELINA PEREIRA BENTO CAMILO COMO VOGAL DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DA JUVENTUDE.