1992-12-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC131/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA;SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESIGNA O PROFESSOR DOUTOR JORGE FIGUEIREDO DIAS PARA INTEGRAR O CONSELHO DE GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

1992-12-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC132/92 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE.

1992-12-03 - DESPACHO 109/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá por findo o destacamento da escriturária dactilógrafa do quadro da Secretaria-Geral do Ministério do Emprego e Segurança Social, Carlota Joaquina Lages Correia Henriques de Carvalho, a seu pedido. Com efeitos a partir de 30 de Outubro de 1992, inclusive.

1992-12-03 - DESPACHO 110/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Equipara a bolseiro o técnico superior de informática principal, do Centro Regional de Segurança Social do Porto, Fernando Jorge da Costa Baptista Simões, para obtenção do curso de pós-graduação em gestão e administração pública nos seguintes termos: de 16 a 27 de Novembro de 1992, de 4 a 15 de Janeiro de 1993, de 1 a 12 de Março de 1993, de 3 a 7 de Maio de 1993, de 21 a 25 de Junho de 1993. Nestes períodos a equiparação a bolseiro implica a dispensa total aos serviços.

1992-12-03 - DESPACHO 107/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Autoriza a fisioterapêuta Lina Maria Faria Galinha, do quadro do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral de Calouste Gulbenkian, a praticar o regime de duração mensal de trabalho acrescido, conforme Decreto Regulamentar 7/92 de 23 de Abril. O acréscimo de remuneração previsto no numero 1 do artigo 2º deste diploma deve ser calculado sobre o índice que corresponde à categoria e escalão de técnica especialista, em que a funcionária se encontra, conforme Decreto-Lei 203/90 de 20 de Junho.

1992-12-03 - DESPACHO 111/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Equipara a bolseiro o técnico superior de 2ª classe do Centro Regional de Segurança Social do Porto, para o curso de pós-graduação em gestão e administração pública, Armando Pereira Cardoso, nos seguintes termos: de 16 a 27 de Novembro de 1992, de 4 a 15 de Janeiro de 1993 de 1 a 12 de Março de 1993, de 26 a 30 de Abril de 1993, de 3 a 7 de Maio de 1993, de 21 a 25 de Junho de 1993. Nestes períodos a equiparação a bolseiro implica dispensa total ao serviço.