1992-12-03 - AVISO DIAV91/92 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

PUBLICA AS NORMAS PARA OS CURSOS ESPECIAIS DE PROVIMENTO DE LUGARES NA CATEGORIA DE INSPECTOR DE FINANÇAS, APROVADAS POR DESPACHO DE 19-11-92, DO INSPECTOR-GERAL DE FINANÇAS.

1992-12-03 - AVISO DIAV93/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA COM VARIAS ENTIDADES.

1992-12-03 - AVISO DIAV94/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS COM VARIAS ENTIDADES.

1992-12-03 - AVISO DIAV95/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM ALTERADOS OU DENUNCIADOS OS ACORDOS CELEBRADOS COM VARIAS ENTIDADES NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS.

1992-12-03 - AVISO DIAV96/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM ALTERADOS OU DENUNCIADOS OS ACORDOS CELEBRADOS COM VARIAS ENTIDADES NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA.

1992-12-03 - AVISO DIAV97/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

TORNA PÚBLICO QUE POR PORTARIA DE 4-11-92, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, FOI AUTORIZADA A CRUZ VERMELHA PORTUGUESA A QUE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO 'EX-QUARTEL DA COROA', SITO EM LAGOS NA RUA DR. JÚLIO DANTAS, 23, SEJA EXTENSIVA A CRIANÇAS NAO DEFICIENTES, BEM COMO AO ALOJAMENTO DE CRIANÇAS REFUGIADAS DE OUTROS PAÍSES, E AINDA PARA OUTROS SERVIÇOS DA SEDE DO NÚCLEO DAQUELA INSTITUIÇÃO, EM LAGOS.

1992-12-03 - DESPACHO 1-A/SSEAM/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O DOUTOR ANTÓNIO CARLOS CARVALHO DE ALMEIDA RIBEIRO PARA EXERCER FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DOMINGOS MANUEL MARTINS JERÓNIMO.

1992-12-03 - DESPACHO 4-A/SSEAM/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O DOUTOR CARLOS MANUEL PINHEIRO LOPES CANAVILHAS PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DOMINGOS MANUEL MARTINS JERÓNIMO.

1992-12-03 - DESPACHO 80/92 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DESIGNA O JUIZ CONSELHEIRO LICENCIADO ARMANDO FIGUEIRA TORRES PAULO REPRESENTANTE DIRECTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA PARA A ÁREA DA COOPERAÇÃO COM OS PALOP (PAISES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA) E DEFINE AS SUAS COMPETÊNCIAS. NOMEIA, EM COMISSÃO EVENTUAL DE SERVIÇO A JUÍZA DE DIREITO LICENCIADA MARIA MARGARIDA BLASCO MARTINS AUGUSTO PARA NA DIRECTA DEPENDÊNCIA DO MINISTRO DA JUSTIÇA E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO EXERCER O CARGO DE COORDENADORA-GERAL PARA A ÁREA DA COOPERAÇÃO COM OS PALOP E ESTABELECE AS (...)

1992-12-03 - DESPACHO 260/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA HELENA VISEU DA SILVA GOMES DA SILVA PARA EXERCER FUNÇÕES COMO SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.