1992-12-21 - DESPACHO 9/MNE/92 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

REQUISITA O LIQUIDADOR TRIBUTÁRIO PEDRO MANUEL LAGOA TIMÓTEO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DOUTOR JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO, A PARTIR DE 921112.

1992-12-21 - DESPACHO 10/MNE/92 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

REQUISITA MARIA MANUELA DE SOUSA BENEDITO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DOUTOR JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO COM EFEITOS A PARTIR DE 921112.

1992-12-21 - RESOLUÇÃO 46/92IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A AQUISIÇÃO PARA O ESTADO DE UM IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CIRCULO E DO TRABALHO E DOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E NOTARIADO DE FARO.

1992-12-21 - DESPACHO 16/SEC/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DETERMINA QUE, ENQUANTO NÃO FOR EMPOSSADO O NOVO PRESIDENTE DO INSTITUTO PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA, A PRESIDÊNCIA DO SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO CABERA AO VOGAL DA DIRECÇÃO DO INSTITUTO, DOUTOR FERNANDO D'OLIVEIRA NEVES.

1992-12-21 - DESPACHO 18/SEC/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DETERMINA QUE, ENQUANTO NÃO FOR EMPOSSADO O NOVO PRESIDENTE DO INSTITUTO PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA, A REPRESENTAÇÃO DESTE ORGANISMO NO CONSELHO DIRECTIVO DO FUNDO PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA CABERÁ AO DOUTOR FERNANDO D'OLIVEIRA NEVES, VOGAL DA DIRECÇÃO DO INSTITUTO PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA.

1992-12-21 - DESPACHO 19/SEC/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DELEGA NO VOGAL DE DIRECÇÃO DO INSTITUTO PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA, DOUTOR FERNANDO D'OLIVEIRA NEVES A COMPETÊNCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO DOUTOR JOSÉ MANUEL BRIOSA E GALA PARA AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, AUTORIZAR A RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE COOPERANTES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL RELATIVAS AO EMPRÉSTIMO DE ESTADO A ESTADO COM MOÇAMBIQUE.

1992-12-21 - DESPACHO 54/92/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA O LICENCIADO ARLINDO DE CAMPOS MACHADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS DOUTOR JOÃO PRATES BEBIANO.

1992-12-21 - DESPACHO 55/92/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA O LICENCIADO RUI LIS NOGUEIRA FALCÃO DE CAMPOS PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS DOUTOR JOÃO PRATES BEBIANO.

1992-12-21 - DESPACHO 56/92/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA O LICENCIADO SÉRGIO RUA MACHADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DE SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS, DOUTOR JOÃO PRATES BEBIANO.

1992-12-21 - DESPACHO 57/92/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA MARIA JOSÉ DA CONCEICAO DE CASTRO CARMO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS, DOUTOR JOÃO PRATES BEBIANO.

1992-12-21 - DESPACHO 58/92/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA MARIA DA CONCEICAO MOTA DE OLIVEIRA LUÍS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS, DOUTOR JOÃO PRATES BEBIANO.

1992-12-21 - DESPACHO CONJUNTO 49/SEEBS/SERE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE EM CADA DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO SEJA CRIADA UMA EQUIPA MULTIDISCIPLINAR CONSTITUIDA POR TÉCNICOS DESIGNADOS PELO RESPECTIVO DIRECTOR REGIONAL O QUAL DEVERA TRABALHAR EM ARTICULAÇÃO, COM A DIRECÇÃO REGIONAL DA INSPECÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO. A NÍVEL CENTRAL E CRIADA UMA EQUIPA MULTIDISCIPLINAR QUE DESENVOLVE AS SUAS ACTIVIDADES EM FUNÇÃO DOS PROBLEMAS E DAS SOLICITAÇÕES COLOCADAS PELAS EQUIPAS DE NÍVEL REGIONAL. ESTA EQUIPA E CONSTITUIDA POR: DOUTOR JOSÉ ANTÓNIO CARDOSO PEDRO, ASSESSOR DO SE (...)