1992-11-06 - DESPACHO 246-B/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO MARCELO CURADO CORREIA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE DELEGADO REGIONAL DA CULTURA DO NORTE.

1992-11-06 - PORTARIA 341/92IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O SERVIÇO ADMINISTRATIVO DO COMANDO LOGÍSTICO DA FORÇA AEREA A CELEBRAR CONTRATOS PARA A EXECUÇÃO DE VARIAS OBRAS, ATE AO MONTANTE GLOBAL DE 205 000 CONTOS.

1992-11-06 - DESPACHO 246-A/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA ANA TERESA BENFICA PINTO DA MOTA BERNARDO DAS FUNÇÕES QUE EXERCIA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1992-11-06 - DESPACHO 197-E/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ÁLVARO DINIS DE ARAÚJO E CASTRO PARA DESENVOLVER TRABALHOS DE NATUREZA JURÍDICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DOUTOR PEDRO SANTANA LOPES, ATE 31-12-92.

1992-11-06 - DESPACHO DD190/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CRIA A COMISSAO DE REFORMA DO CODIGO DO REGISTO CIVIL INTEGRADO PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: DOUTORA MARIA DA CONCEICAO SOARES DE ALBERGARIA SAAVEDRA (PRESIDENTE), DOUTORA MARIA DA CONCEICAO LOBATO DA CUNHA GUIMARÃES, DOUTORA MARIA HELENA NUNES, DOUTOR MANUEL CARDOSO VILHENA DE CARVALHO.

1992-11-06 - LOUVOR DLOUVOR19/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA ANA TERESA BENFICA PINTO DA MOTA BERNARDO PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1992-11-06 - DESPACHO 249/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS ANTÓNIO MENDES DIAS PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1992-11-06 - DESPACHO 31/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA A LICENCIADA ANA ISABEL DAS NEVES SOUSA DINIZ PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, DOUTORA MARIA EDUARDA DE ALMEIDA AZEVEDO.

1992-11-06 - DESPACHO 250/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CELINA GOMES PARENTE DO PATROCÍNIO PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTORA DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO.

1992-11-06 - DELIBERAÇÃO EDELIB31/92 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências a comissão executiva do IEFP em cada um dos delegados regionais a seguir indicados: - Norte - Dr. Abílio Manuel Barbosa de Sousa Rocha; -Lisboa e Vale do Tejo - Dr. António Gonçalves Pimenta; - Centro - Dr. Arménio Ferreira Bernardes; - Alentejo - Dr. António Gonçalves Pimenta; - Algarve - Dr. Helder Vicente; para no seu âmbito de intervenção regional, decidirem sobre os pedidos de pagamento de saldo a que se refere o artigo 17º do Despacho Normativo nº 68/91, publicado no DR.IS-B, de (...)