1992-11-30 - DESPACHO 1045/92F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DO ENG.HENRIQUE JOSÉ DIAS PEREIRA DO VALE, A SOLICITAÇÃO DO IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, SA., POR TER CESSADO FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS PARTICIPADAS PELO IPE.

1992-11-30 - DESPACHO 11/92-XII - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA AS TAXAS DO IMPOSTO SOBRE OS PRODUTOS PETROLÍFEROS (ISP) E OS VALORES DO PREÇO EUROPA SEM TAXAS PARA EFEITOS DE DETERMINACAO DO VALOR TRIBUTÁVEL DO IVA, PARA VIGORAR NO MÊS DE DEZEMBRO DE 1992.

1992-11-30 - DESPACHO CONJUNTO DIDC135/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

PUBLICA A LISTA NOMINATIVA DE INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DO PESSOAL ORIGINÁRIO DA DIRECÇÃO GERAL DOS RECURSOS NATURAIS.

1992-11-30 - LISTAGEM DLIST16/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 1992.

1992-11-30 - RESOLUÇÃO 39-A/92IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A DIRECÇÃO GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO A ADQUIRIR O IMÓVEL SITO NA RUA JOÃO DE BASTOS, 8, EM LISBOA, COM VISTA A INSTALAÇÃO DO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL.