1992-11-21 - DESPACHO 1015/92F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DO ENG. FRANCISCO ALBERTO MELO OLIVEIRA JARRO, COM EFEITOS A 31 DE OUTUBRO, A SOLICITAÇÃO DO IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, SA.

1992-11-21 - PORTARIA 361/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ABERTURA EM PORTUGAL DE UMA AGÊNCIA GERAL DA SEGURADORA H.D.I.HAFTPFLICHTVERBAND DER DEUTSCHEN INDUSTRIE VERSICHERUNGSVEREIN AUF GEGENSEITIGKEIT, COM SEDE NA ALEMANHA, PARA A EXPLORAÇÃO DA ACTIVIDADE SEGURADORA DO RAMO <NAO VIDA>.

1992-11-21 - DESPACHO 254-A/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CESSA EM 921031 A COLABORACAO PRESTADA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DOUTOR PEDRO SANTANA LOPES, POR MARIA GONÇALVES FERREIRA HENRIQUES.

1992-11-21 - DESPACHO 255/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA GONÇALVES FERREIRA HENRIQUES SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DOUTOR PEDRO SANTANA LOPES.

1992-11-21 - DESPACHO 256/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA MARIA DA ASSUNÇAO DAUN E LORENA BARROS CARVALHOSA DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DR. PEDRO SANTANA LOPES E NOMEIA ADJUNTA DO GABINETE DO MESMO SECRETÁRIO DE ESTADO.

1992-11-21 - RECTIFICAÇÃO DRECT64/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO SOBRE A APROVAÇÃO DA LISTAGEM DOS PROJECTOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E RESPECTIVOS FINANCIAMENTOS A SEREM INTEGRADOS EM PROTOCOLOS A FORMALIZAR ENTRE OS SERVIÇOS PROMOTORES DE PROCESSOS DE MODERNIZAÇÃO, O SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO.

1992-11-21 - DESPACHO 106/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

DEFINE REGRAS DE EXECUÇÃO DO DECRETO LEI 236/92 DE 27 DE OUTUBRO, DE FORMA A ESTABELECER OS TERMOS E CONDICOES DO REGIME DE TRABALHO DOS PERITOS MÉDICOS QUE IRÃO FAZER A VERIFIFCACAO DA SUBSISTÊNCIA DAS SITUAÇÕES DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA DOS BENEFICIÁRIOS DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL.

1992-11-21 - DESPACHO 35/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera o vogal da comissão de fiscalização do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Álvaro Fernandes Rana, representante da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional - CGTP-IN, e nomeia em sua substituição, com a indicação da UGT, União Geral dos Trabalhadores, Rui Oliveira e Costa. Produção de efeitos da exoneração, na data da entrada em funções do agora nomeado.