1992-10-08 - PORTARIA 962/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Especial, nas opções de Dificuldades de Aprendizagem e de Problemas Graves de Motricidade e Cognição, e regula o respectivo curso e condições de acesso.

1992-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 205/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1992-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 203/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

1992-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 204/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1992-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 206/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

1992-10-08 - RESOLUÇÃO 218/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Instituto Regional do Ordenamento Agrário - IROA, a tomar de arrendamento pelo prazo de um ano parcelas do imóvel situado na rua Dr. Gil Mont' Alverne de Sequeira, para neles instalar os seus serviços.

1992-10-08 - RESOLUÇÃO 216/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a adjudicação ao concorrente CPTP - Companhia Portuguesa de Trabalhos Portuários e Construções, SA, da empreitada de reforço do molhe, pavimentação dos terraplenos e construção do parque de contentores do porto da Horta, ilha do Faial.

1992-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 202/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Interna.

1992-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 201/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos privativos de diversos fundos e serviços autónomos.

1992-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 207/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.