1992-10-13 - CONTRATO 72/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de reforço do abastecimento de água à freguesia do Pico da Pedra, concelho da Ribeira Grande.

1992-10-13 - CONTRATO 73/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de remodelação e beneficiação da rede de águas da Canada das Areias, concelho da Ribeira Grande.

1992-10-13 - CONTRATO 76/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na realização do investimento relativo à sede da Junta de Freguesia da Luz, concelho de Santa Cruz da Graciosa.

1992-10-13 - CONTRATO 70/92 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de saneamento básico da cidade de Ponta Delgada - 6.ª fase.

1992-10-13 - CONTRATO 71/92 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização na obra de saneamento básico da cidade de Ponta Delgada 5.ª fase

1992-10-13 - CONTRATO 75/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA HORTA

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na realização do investimento relativo à sede da Junta de Freguesia da Praia do Almoxarife, concelho da Horta.

1992-10-13 - CONTRATO 74/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização na obra de substituição da rede de águas da Lomba da Fazenda, concelho da Ribeira Grande.

1992-10-13 - Portaria 973/92 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e do Comércio e Turismo

APROVA O REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DO SISTEMA DE INCENTIVOS FINANCEIROS AO INVESTIMENTO NO TURISMO (SIFIT II), INSTITUIDO PELO DECRETO LEI 215/92, DE 13 DE OUTUBRO. PUBLICA EM ANEXO O MODELO DE FORMULÁRIO DE CANDIDATURA AO REFERIDO SISTEMA.

1992-10-13 - Portaria 974/92 - Ministérios das Finanças, da Agricultura e do Comércio e Turismo

ALTERA A PORTARIA 1088/90, DE 29 DE OUTUBRO, QUE APROVA A CAMPANHA LANAR DE 1992-1993, DETERMINANDO A COMPARTICIPACAO PELO IROMA DOS CUSTOS SUPORTADOS PELOS PRODUTORES, RELATIVAMENTE AO TRANSPORTE DE LÃ PARA OS LOCAIS DE CONCENTRACAO DESTE PRODUTO.

1992-10-13 - Portaria 975/92 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Comércio e Turismo

DEFINE AS ZONAS SATURADAS SECTORIALMENTE, NO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO SISTEMA DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO NO TURISMO (SIFIT II), APROVADO PELO DECRETO LEI 215/92, DE 13 DE OUTUBRO. COMETE A DIRECÇÃO GERAL Do TURISMO A DELIMITACAO DAS ÁREAS TERRITORIAIS A CONSIDERAR ZONAS SATURADAS NO ÂMBITO DO REFERIDO SISTEMA.