1992-10-12 - DELIBERAÇÃO EDELIB10/92 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Delega competências da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, no director do Departamento do Emprego, Dr. Alfredo Augusto Barreiros Simões da Silva, sem prejuízo do direito de avocação, no âmbito das atribuições do departamento que dirige. A delegação permite subdelegação e é de aplicação imediata, considerando-se ratificados pela comissão executiva todos os actos conformes, praticados pelo delegatário desde 24 de Julho de 1992.

1992-10-12 - DELIBERAÇÃO EDELIB20/92 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Delega competências a comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional no Eng. João Manuel Simões Monteiro, sem prejuízo de avocação, no âmbito da Direcção de Serviços que dirige. É de aplicação imediata e permite subdelegação. Ratifica-se todos os anteriores actos conformes praticados pelo presente delegatário desde 24 de Julho de 1992.

1992-10-12 - DESPACHO EDESP34/92 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências do director de recursos humanos no director de serviços de formação interna, Dr. Manuel Viriato Caldas Fernandes, para no âmbito da sua direcção: assinar expediente, autorizar despesas até 50 contos, autorizar a realização de trabalho extraordinário ou suplementar, autorizar deslocações dentro do país, autorizar dispensas e justificação de faltas e participação do pessoal em acções de formação do pessoal. A subdelegação é de aplicação imediata, considerando-se ratificados todos os act (...)

1992-10-12 - DESPACHO 166-A/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA GESTOR-COORDENADOR DAS MEDIDAS FORGEST (FORMAÇÃO EM GESTÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO), E FOCO (FORMAÇÃO CONTINUA DE PROFESSORES), A NÍVEL NACIONAL, O PROFESSOR DOUTOR JORGE CARVALHO ARROTEIA DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO. NOMEIA SUBGESTORES REGIONAIS DAS DUAS MEDIDAS AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: MESTRE RUI ARMANDO GOMES SANTIAGO, DOUTOR CASSIANO MARIA REIMÃO, MESTRE MARIA DOS ANJOS COHEN NUNES GONZAGA BORGES CASEIRO, DOUTOR VALDEMAR CASTRO DE ALMEIDA E DOUTOR CÂNDIDO MANUEL VARELA DE FRE (...)

1992-10-12 - DELIBERAÇÃO EDELIB11/92 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Delega competências a comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, no director do Departamento de Organização e Informática, Eng. Luís António S. das Neves de Abreu, sem prejuízo de avocação, competências no âmbito de atribuições que incumbem ao departamento que dirige, e com faculdade de subdelegação. Aplicação imediata, ratificando-se todos os actos anteriores conformes praticados pelo presente delegatário, desde 24 de Julho de 1992.

1992-10-12 - DELIBERAÇÃO EDELIB19/92 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Delega competências a comissão executiva no director da assessoria técnica de apoio jurídico e contencioso, Dr. Jacinto da Rosa Caladinho Hilário, sem prejuízo de avocação, no âmbito das atribuições dessa assessoria. É de aplicação imediata e permite subdelegação de poderes. Ratifica-se todos os anteriores actos conformes praticados pelo delegatário desde 24 de Julho de 1992.

1992-10-12 - DELIBERAÇÃO EDELIB22/92 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Delega competências a comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional no director de assessoria técnica de informação e documentação, Eng. Rui Jorge Girão Ovelheira Ferreira, sem prejuízo de avocação, no âmbito do departamento que dirige. É de aplicação imediata, permite a subdelegação e ratifica-se todos os anteriores actos conformes, praticados pelo delegatário, desde 24 de Julho de 1992.

1992-10-12 - DESPACHO CONJUNTO 170/MF/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ATRIBUI AO LIC.JOSE VENTURA CRUZ PEREIRA, UM SUBSÍDIO MENSAL DE RESIDÊNCIA, NO VALOR DE 118 500$, POR TER SIDO NOMEADO, EM COMISSAO DE SERVIÇO, DIRECTOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO SUL.

1992-10-12 - DESPACHO MOPTC81/92-XII - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA VOGAL DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES, NA ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO EM ECONOMIA AGRÍCOLA, A ENGENHEIRA AGRÓNOMA MARIA LUISA BARROS E SOUSA.

1992-10-12 - DELIBERAÇÃO EDELIB9/92 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Delega competências a comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, no director do Departamento do Planeamento, Dr. Alberto Churro sem prejuízo de avocação, no âmbito do departamento que dirige. A delegação de competências permite a subdelegação e é de aplicação imediata. Consideram-se ratificados todos os actos praticados, conformes pelo presente delegatário desde 24 de Julho de 1992.