1992-01-29 - DESPACHO MOPTC3-XII/92 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES NO PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DO GABINETE DA TRAVESSIA DO TEJO EM LISBOA, PARA A PRÁTICA DOS SEGUINTES ACTOS: GESTÃO ADMINISTRATIVA. GESTÃO DO PESSOAL. AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. O DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 14/1/92.

1992-01-29 - DESPACHO 8/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA FRANCISCO MORAIS ESTEVES DE BARROS PARA EXERCER O CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS.

1992-01-29 - DESPACHO 2/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna no Secretário de Estado Adjunto, relativamente ao conselho técnico criado nos termos do n.º 7 da Portaria n.º 1158/90, de 27 de Novembro, respeitante ao policiamento dos espectáculos desportivos.

1992-01-29 - DESPACHO 42/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Manuel Joaquim Dias Loureiro, no chefe do seu gabinete, licenciado Manuel Joaquim da Silva Marcelino.

1992-01-29 - DESPACHO SEOP5-XII/92 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS NO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO GABINETE DO NO FERROVIÁRIO DE LISBOA NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA. DELEGA AINDA VARIOS PODERES NO CONSELHO DIRECTIVO DO MESMO GABINETE, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. O DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 5/11/91.

1992-01-29 - DESPACHO SEOP6-XII/92 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS NO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO GABINETE DO NO FERROVIÁRIO DO PORTO, NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA. DELEGA AINDA VARIOS PODERES NO CONSELHO DIRECTIVO DO MESMO GABINETE, NOMEADAMENTE NA ÁREA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. O DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 5/11/91.

1992-01-29 - DESPACHO MOPTC4-XII/92 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES NO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES, RELATIVAMENTE A PRÁTICA DOS SEGUINTES ACTOS: AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. GESTÃO DO PESSOAL. GESTÃO ADMINISTRATIVA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 14/1/92.

1992-01-29 - DESPACHO-EXTRACTO DDE30/92 - TEATRO NACIONAL DONA MARIA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

CESSA A COMISSAO DE SERVIÇO COMO DIRECTOR DE SERVIÇOS DO TEATRO NACIONAL DE D. MARIA II, O LICENCIADO JOÃO MANUEL DE CARMELLO MELLEIRO ABRAÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1/2/92. NOMEIA, PARA EXERCER FUNÇÕES DE DIRECTOR DE SERVIÇOS DO TEATRO NACIONAL DE D. MARIA II, O LICENCIADO JOSÉ PEDRO DE SOUSA FERREIRA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1/2/92.

1992-01-29 - RECTIFICAÇÃO DIRECT1/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

POR TER SAÍDO COM INEXACTIDÃO O AVISO PUBLICADO NO DR.IIS, DE 19-10-91, A P.10458, RECTIFICA-SE QUE ONDE SE LE: CONSULTAS DE CLINICA GERAL: LEONEL MARTINS ESTEVES, QUINTA DA VINHA, LOTE 14, 3', FRENTE, CRUZ DE PAU, SEIXAL, DEVE LER-SE: LEONEL MARTINS ESTEVES, AVENIDA DE 25 DE ABRIL, PRÉDIO D-A, 1' ESQ. SEIXAL.

1992-01-29 - DECLARAÇÃO DIDECL3/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PUBLICA O MODELO DE VÁRIAS DECLARAÇÕES E ANEXOS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO.