1992-01-28 - AVISO DIAV12/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS, NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS COM ALGUMAS ENTIDADES.

1992-01-28 - DESPACHO 7/92-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, PROF. DR. JORGE BRAGA DE MACEDO, DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, DR.JOSE MANUEL ALVES ELIAS DA COSTA, OS PODERES BASTANTES PARA CONTRATAR POR AJUSTE DIRECTO, A MONTAGEM, COLOCACAO E GARANTIA DE COLOCACAO DAS ACÇÕES DA COMPANHIA DE SEGUROS MUNDIAL CONFIANCA, S.A. A ALIENAR PELO ESTADO.

1992-01-28 - DESPACHO DD19 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA AGRICULTURA

Delega competências do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, José Manuel Álvares da Costa e Oliveira, no chefe do seu gabinete, António Raul da Costa Torres Capaz Coelho, no âmbito da gestão administrativa e da autorização de despesas.

1992-01-28 - DESPACHO 6/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DELEGA NO CHEFE DO SEU GABINETE COMPETENCIA NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1992-01-28 - RECTIFICAÇÃO DRECT22/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RECTIFICA O DESPACHO 3/92, DE 2/1/92, DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, QUE DELEGA COMPETENCIAS DO REFERIDO MEMBRO DO GOVERNO NA DIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS.

1992-01-28 - DESPACHO 15/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSAO INSTALADORA DA SOCIEDADE DE GESTÃO DO PARQUE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DA REGIÃO DE LISBOA, CONSTITUIDA PELO DESPACHO 208/91/MPAT.

1992-01-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE26/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA O LICENCIADO JORGE MANUEL VIRTUDES DOS SANTOS PENEDO PARA PRESTAR APOIO AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1992-01-28 - DESPACHO 1/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

INSTITUI UMA COMISSAO PARA ESTUDAR AS CONDICOES DE CEDENCIA DA UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS AS FACULDADES DE MEDICINA E CIENCIAS MÉDICAS. NOMEIA OS ELEMENTOS QUE INTEGRAM A REFERIDA COMISSAO.

1992-01-28 - DESPACHO 13/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA A DOUTORA TERESA SANTOS BENGALA DOS SANTOS GASPAR PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL DO OESTE.

1992-01-28 - DESPACHO 14/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA O PROF. DOUTOR JOÃO MANUEL GASPAR CARAÇA PARA COORDENAR A COMISSAO DESTINADA A APRESENTAR UM RELATÓRIO CONTENDO AS LINHAS ORIENTADORAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DOS ORGANISMOS DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.