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  • Não tem documento Em vigor 1992-01-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC11/92 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    DESIGNA O VICE-ALMIRANTE CARLOS ADALBERTO RODRIGUES MACHADO E MOURA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL.

  • Não tem documento Em vigor 1992-01-25 - DESPACHO DD18/92 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO ALÇADA BAPTISTA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DAS COMEMORACOES DO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, PARA O ANO DE 1992.

  • Não tem documento Em vigor 1992-01-25 - DESPACHO DD16/92 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    DETERMINA QUE NO PRESENTE ANO AS COMEMORACOES DO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS SE REALIZEM NA CIDADE DE LISBOA.

  • Não tem documento Em vigor 1992-01-25 - DESPACHO 272/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    DESTACA A LICENCIADA MARIA AMÉLIA DA LUZ MENDONÇA PEDROSA DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE ASSESSORIA TÉCNICA NO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1992-01-25 - DESPACHO 271/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    NOMEIA A LICENCIADA MARIA JOÃO MELLO VIEIRA, PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES DE ASSESSORIA NO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

  • Não tem documento Em vigor 1992-01-25 - DESPACHO 270/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    NOMEIA O LICENCIADO MIGUEL DE SA CARNEIRO FURTADO MARTINS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1992-01-25 - DESPACHO CONJUNTO 1/SEAM/SESE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DO DESPORTO ESCOLAR, QUE FUNCIONA NA DEPENDENCIA CONJUNTA DO DIRECTOR-GERAL DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO E DO DIRECTOR-GERAL DOS DESPORTOS, E ESTABELECE AS SUAS COMPETENCIAS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 2/1/92.

  • Não tem documento Em vigor 1992-01-25 - DESPACHO CONJUNTO EDC15 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia a licenciada Emília Nuno de Rezende Tropa Xavier de Basto, para o cargo de adjunta da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

  • Não tem documento Em vigor 1992-01-25 - DESPACHO CONJUNTO EDC1 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia a licenciada Maria Lucília da Costa Figueira, para o cargo de adjunta da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

  • Não tem documento Em vigor 1992-01-25 - DESPACHO CONJUNTO EDC4 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia o licenciado Rui Manuel Correia de Seabra, para o cargo de adjunto da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

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