Resultados para o dia 1992-01-25
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1992-01-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC11/92 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
DESIGNA O VICE-ALMIRANTE CARLOS ADALBERTO RODRIGUES MACHADO E MOURA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL.
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NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO ALÇADA BAPTISTA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DAS COMEMORACOES DO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, PARA O ANO DE 1992.
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DETERMINA QUE NO PRESENTE ANO AS COMEMORACOES DO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS SE REALIZEM NA CIDADE DE LISBOA.
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DESTACA A LICENCIADA MARIA AMÉLIA DA LUZ MENDONÇA PEDROSA DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE ASSESSORIA TÉCNICA NO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.
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NOMEIA A LICENCIADA MARIA JOÃO MELLO VIEIRA, PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES DE ASSESSORIA NO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.
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NOMEIA O LICENCIADO MIGUEL DE SA CARNEIRO FURTADO MARTINS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.
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1992-01-25 - DESPACHO CONJUNTO 1/SEAM/SESE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DO DESPORTO ESCOLAR, QUE FUNCIONA NA DEPENDENCIA CONJUNTA DO DIRECTOR-GERAL DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO E DO DIRECTOR-GERAL DOS DESPORTOS, E ESTABELECE AS SUAS COMPETENCIAS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 2/1/92.
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Nomeia a licenciada Emília Nuno de Rezende Tropa Xavier de Basto, para o cargo de adjunta da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
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Nomeia a licenciada Maria Lucília da Costa Figueira, para o cargo de adjunta da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
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Nomeia o licenciado Rui Manuel Correia de Seabra, para o cargo de adjunto da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.