1992-01-16 - DESPACHO-EXTRACTO DDE17/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA POR TERMINADAS AS FUNÇÕES DO JUIZ JACINTO REMÍGIO MECA COMO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PROGRAMA NACIONAL DO COMBATE A DROGA, PROJECTO VIDA.

1992-01-16 - DESPACHO-EXTRACTO DDE16/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

REQUISITA A LICENCIADA MARIA DO CARMO DE BARROS SERRA MARQUÊS GUEDES PINTO BASTO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1992-01-16 - DECLARAÇÃO DDECL2/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 911226, AS SEGUINTES ENTIDADES: BANDA MUSICAL FLOR DA MOCIDADE JUNQUEIRENSE, AESBUC-ASSOCIAÇÃO PARA A ESCOLA SUPERIOR DE BIOTECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA E ASSOCIAÇÃO DO GRUPO CORAL DE LAGOS.

1992-01-16 - LOUVOR DLOUVOR5/92 - MINISTRO ADJUNTO E PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O JUIZ JACINTO REMÍGIO MECA PELA FORMA COMO EXERCEU AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE A DROGA.

1992-01-16 - DESPACHO CONJUNTO 261/ME/91 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A COMISSAO INSTALADORA DO CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DOS AÇORES.

1992-01-16 - DESPACHO 1/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DELEGA NO VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUIVOS COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO ADMINISTRATIVA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 19/12/91.

1992-01-16 - DESPACHO 3/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DELEGA NA DIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS COMPETENCIAS PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, DA GESTÃO DO PESSOAL E DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS MUSEUS.

1992-01-16 - DESPACHO DD12/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA CESALTINA DOS SANTOS LOPES CAMILO PARA O CARGO DE VOGAL DA DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1992-01-16 - DESPACHO 1/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO VILHENA MARREIROS PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1992-01-16 - DESPACHO 35/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA MARIA MANUELA HOMEM DE CARVALHO TOMÁS PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA EM TAREFAS DE SECRETARIADO.