1992-01-15 - LOUVOR DLOUVOR2/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O INTENDENTE DA PSP ISAÍAS FERNANDO FERREIRA TELES PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE OFICIAL DE SEGURANÇA DO PRIMEIRO MINISTRO.

1992-01-15 - DESPACHO-EXTRACTO DDE13/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA ISAÍAS FERNANDO FERREIRA TELES DAS FUNÇÕES DE OFICIAL DE SEGURANÇA DO PRIMEIRO MINISTRO E NOMEIA ANTÓNIO JOSÉ GUERREIRO JÚDICE PARA AS MESMAS FUNÇÕES.

1992-01-15 - DESPACHO 102/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DETERMINA QUE, PARA EFEITOS DE CONCESSAO DOS SUBSÍDIOS PREVISTOS NO DESPACHO 52/89, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, FIQUE SUSPENSA A SUSCEPTIBILIDADE PREVISTA NO NUMERO 5 DO MESMO DESPACHO, DE APRESENTAÇÃO DE NOVAS CANDIDATURAS.

1992-01-15 - DESPACHO DD10/92 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO FILIPE LOPES DOS SANTOS LUCAS PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA AO GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE.

1992-01-15 - DESPACHO 7/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA MARIA DO CARMO PEREIRA BASTOS SOARES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS.

1992-01-15 - DESPACHO 98/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA, NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA.

1992-01-15 - DESPACHO 95/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO NO DIRECTOR-GERAL DO TURISMO, PARA EMITIR PARECERES RELATIVAS AS ZONAS DE CAÇA TURÍSTICA.

1992-01-15 - DESPACHO 96/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO NO INSPECTOR GERAL DE JOGOS RELATIVAMENTE A ZONAS DE JOGO, COM INCIDÊNCIA NOS CASINOS.

1992-01-15 - DESPACHO 97/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO NO DIRECTOR DO INSTITUTO NACIONAL DE FORMAÇÃO TURÍSTICA, NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA.