1992-01-15 - Portaria 18/92 - Ministério das Finanças

APROVA A DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS MODELO NUMERO 10 DO IRS, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO NUMERO 1 DO ARTIGO 114 DO CODIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS, SINGULARES, BEM COMO AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DOS SUPORTES MAGNÉTICOS SUSCEPTÍVEIS DE SUBSTITUIREM A REFERIDA DECLARAÇÃO.

1992-01-15 - Portaria 19/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE SETÚBAL, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 807/80, DE 10 DE OUTUBRO E ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 174/82, DE 8 DE FEVEREIRO , 1245/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 697/83, DE 22 DE JUNHO, 787/83, DE 28 DE JULHO, 214/84, DE 7 DE ABRIL, 586/85, DE 14 DE AGOSTO, 79/87, DE 5 DE FEVEREIRO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 54/89, DE 27 DE JANEIRO, 141/89, DE 27 DE FEVEREIRO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 173/90, DE 8 DE MARCO, 1181/90, DE 4 DE DEZEMBRO, 392/ (...)

1992-01-15 - Declaração 4/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1991, no montante de 736793 contos